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Pedágio

A afirmação feita pela Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) de que as tarifas de pedágio no Paraná são as menores do país foi recebida com estranheza, indignação e revolta pelos caminhoneiros que trafegam nas rodovias pedagiadas paranaenses. Os transportadores que utilizam vias concessionadas de outros estados e de países vizinhos afirmam que a qualidade e os serviços prestados pelas empresas no Paraná estão muito aquém, não justificam os valores cobrados. E, ainda, classificam as tarifas de abusivas.

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A luta da Frente Ampla pelos Avanços Sociais pela redução imediata das tarifas de pedágio no Paraná vem ganhando destaque entre as forças políticas e sociais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Fórum Nacional de Usuários de Rodovias Pedagiadas — entidade que reúne o Fórum Popular Contra o Pedágio do Paraná, Associação dos Usuários das Rodovias do Rio Grande do Sul e a Frente Gaúcha de Vereadores Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágios — adiantou que as reuniões e os atos realizados no Paraná dão força política e exemplo para toda a sociedade civil organizada.

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Delegações de mais de 300 municípios participarão hoje, em Curitiba, do ato estadual pela redução do preço nas rodovias pedagiadas do Paraná. A marcha foi convocada pela Frente Ampla pelos Avanços Sociais, que reúne representantes de vários partidos, entidades e organizações da sociedade civil. Durante o ato será lançado um plebiscito popular, a ser aprovado pela Assembléia Legislativa e realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

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A Assembléia Legislativa aprovou em primeira discussão, na segunda-feira (12), o projeto de lei que isenta motocicletas e similares do pagamento do pedágio nas rodovias estaduais. A medida tem como objetivo contemplar uma parcela de veículos que, por suas características, não causa danos à pavimentação das estradas e rodovias.

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O deputado Luiz Cláudio Romanelli declarou hoje, em pronunciamento na Assembléia Legislativa, que as praças de pedágio solicitaram um reajuste de 10%, e que as praças de pedágio devem baixar a cabeça que em um prazo de 8 meses distâncias equivalentes serão no mínimo três vezes mais altas, e propõe a abertura de um tribunal regional federal para que as mais de 50 ações contra o pedágio sejam julgadas no Estado. Romanelli ainda disse que a redução deve ser maior de 50%.

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A arrecadação das seis concessionárias de pedágio no Paraná aumentou 354%, de 1998 até outubro de 2007. Esse percentual representa R$ 5,3 bilhões, em valores atualizados, resultantes das cobranças das tarifas nas 27 praças de pedágio. Os dados foram apresentados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) na audiência pública realizada pela Frente Ampla pelos Avanços Sociais, na quinta-feira (8), no plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná.

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“Já é praticamente consenso que as tarifas praticadas pelas concessionárias paranaenses são altas. Sendo assim, por que as concessionárias pretendem solicitar reajuste em novembro/2007?”, perguntou Romanelli numa lista de 12 questões que será enviada ao presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), João Chiminazzo Neto, sobre as altas de pedágio cobradas nas rodovias federais que cortam o Paraná.

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A negociação das tarifas de pedágio no Paraná deve passar obrigatoriamente por uma profunda revisão nas taxas e custos das concessionárias. A afirmação foi feita na terça-feira (30) pelo secretário dos Transportes, Rogério W. Tizzot, na Assembléia Legislativa, durante a reunião da Comissão Especial de Investigação do Pedágio. “As concessionárias precisam rever as suas taxas internas de retorno. A economia mudou, o país mudou. Esse resultado da licitação federal demonstrou que não há necessidade dessa alta taxa de retorno”, destacou o secretário.

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O custo do pedágio entre Foz e Paranaguá torna o milho 8,28% mais caro. Para o calcário, o pedágio representa 40,60% do valor quando transportado de Almirante Tamandaré a Cascavel. Estes valores foram apresentados pelo superintendente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Nelson Costa, na reunião da Comissão Especial de Investigação (CEI) do Pedágio.

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Durante leilão foi comprovado “mais uma vez” que os pedágios do estado são abusivos. Na concorrência realizada na Bolsa de Valores de São Paulo, os descontos das tarifas nos trechos que cortam o Paraná variaram entre 39% e 62%, o que gerou tarifas de R$ 1,02 a R$ 2,54. “Para efeito de comparação, a tarifa mais baixa cobrada aqui no Paraná é de R$ 4,30, e a mais alta chega a R$ 10,90. Ou seja: o valor mais baixo cobrado aqui ainda está muito distante da tarifa mais alta apresentada no leilão”, salientou o secretário dos Transportes, Rogério Tizzot.