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CPMF

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), alertou sobre a forma como têm sido feitas as contas de votos, tanto pelo governo quanto pela oposição, para garantir a aprovação ou a derrota da CPMF. Os tucanos persistem no dilema se votam ou não pela prorrogação da contribuição.

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CPMF

A oposição decidiu em reunião encerrar a obstrução que vinha fazendo nas votações em plenário para atrasar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a CPMF até 2011. Durante reunião, o DEM e o PSDB contabilizaram os votos contrários à CPMF. Segundo o líder do DEM, senador José Agripino (RN), a oposição tem 28 votos: 27 senadores dos dois partidos e mais um do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), que chegou a ser destituído da CCJ depois que anunciou que votaria contra a proposta.

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O líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB/PE), disse que a saída da bancada de seu partido no Senado do bloco de apoio ao governo não prejudicará a votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ele, o partido também não fechará questão contra o imposto. Múcio explicou que a decisão não significa que a legenda deixa a base do governo, mas o bloco que encaminha as votações.

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CPMF

O governo concordou em reduzir em 0,02 ponto percentual por ano a alíquota da CPMF até 2011, quando a alíquota chegará a 0,30% — atualmente, é de 0,38%. Concordou também em isentar quem ganha até R$ 2.894 mensais do imposto referente à contribuição previdenciária. O acordo foi fechado após reunião dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, com líderes da base aliada no Senado

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CPMF

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, anunciou que ainda não há acordo com o governo para a aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Para ele, o governo precisa “nos próximos momentos” melhorar as propostas, que entre outras coisas prevêem a isenção da CPMF para a população de baixa renda.

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CPMF

Abaixo-assinado contra a CPMF foi entregue na terça-feira (30) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, com cerca de 1,3 milhão de nomes, pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf. Assinaturas recolhidas pelo grupo “Sou contra a CPMF”. No Paraná o grupo “Xô CPMF” encaminha as assinaturas ao Senado.

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CPMF

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem (29), que nos próximos dois ou três dias apresentará uma proposta para aumentar o percentual dos repasses para a saúde, dentro do que é arrecadado com a CPMF. “Nesse caso não há a redução do percentual da CPMF, mas a destinação de uma parte adicional da CPMF para a saúde”, disse Mantega, em entrevista ao chegar ao Ministério. Ele não informou, no entanto, qual seria o novo percentual. Hoje, às 17 horas, Mantega se reúne com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

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