Tag: stj

+, Paraná

STF suspende inquérito contra Richa no STJ

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender um inquérito em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), era investigado. “A manutenção do trâmite de investigação sem um mínimo de justa causa contra o governador do estado compromete não...

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+, Brasil

PT já reavalia cenário sem Lula

Um dia depois do TRF4 marcar o julgamento do recurso de Lula para 24 de janeiro, o PT reavaliou o cenário envolvendo a candidatura do ex-presidente. A legenda viu aumentar as chances de condenação de Lula, o que pode torná-lo inelegível. A possibilidade mais concreta de Lula ser candidato é recorrendo a instâncias como o …...

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Brasil

Relator no STJ aceita denúncia contra Pimentel, mas julgamento é interrompido

O ministro Herman Benjamin, do STJ, votou pelo recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Embora a Constituição do estado diga que um governador é afastado se recebida denúncia, Benjamin, que é o relator do caso, foi contra a aplicação dessa...

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Foz do Iguaçu e Região, Paraná

1º Congresso de Direito Municipal começa nesta quinta-feira em Foz do Iguaçu

Foz do Iguaçu sedia nesta quinta-feira, 16, e sexta-feira, 17, o 1º Congresso de Direito Municipal da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná). O encontro, a partir das 18h na UDC (União Dinâmica Cataratas), terá palestras e debates com juristas, ministros da STF, STJ, TSE e a presença de prefeitos, secretários...

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Beto Richa, Paraná

Promotor confirma que Richa não é investigado

O promotor Jorge Barreto da Costa, coordenador do Gaeco, que investiga irregularidades cometidas por auditores fiscais na região de Londrina, afirmou o governador Beto Richa não é investigado nas fases inicias da chamada Operação Publicano. Por isso, segundo ele, não há razão para que os processos fiquem a cargo do Superior...

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Brasil

JBS ofereceu R$ 1 milhão a filha de ministro do STJ

Há duas semanas, VEJA revelou mensagens em que advogados da JBS traçavam estratégias que sugeriam negociação de sentenças em tribunais superiores. Segundo o site do O Globo, em um dos casos relatados, o diretor jurídico do grupo, Francisco de Assis e Silva, combinava com a advogada Renata Araújo, contratada pela empresa para...

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Brasil

Lista de Janot inclui dez governadores na Lava Jato

A lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no STF, inclui, ao menos dez governadores investigados na Operação Lava Jato, segundo informou nesta quarta-feira, 15, Thais Bilenky. No tribunal, o volume surpreendentemente alto de processos já preocupa: avalia-se que não é apenas o Supremo que ficará sobrecarregado com os...

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Gleisi Hoffmann

Gleisi perde ação e vai ter que pagar R$ 174 mil para Michele Caputo

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) perdeu o recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e vai ter que pagar R$ 173.905, 85 ao secretário de Saúde do Paraná. Michele Caputo Neto. A decisão, em caráter definitivo, é resultado da ação movida por Michele Caputo contra a senadora em 2008. Na época, a petista através de …...

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Brasil, Gleisi Hoffmann, Paraná

Vargas perde no STJ, continua preso e deve fazer delação premiada

A 5ª Turma do STJ negou nesta terça-feira, 26, por unanimidade, mais uma tentativa do ex-deputado André Vargas (ex-PT) de se livrar da cadeia. A defesa pretendia a soltura do ex-petista preso pela Lava Jato e o trancamento da ação penal, alegando “falhas processuais”. Em decisão anterior, o STJ já havia classificado...

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Brasil, Justiça, Paraná, Politica

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Dilma nomeia Joel Paciornik para o STJ

A presidente Dilma Rousseff acaba de nomear o desembargador federal Joel Paciornik para a vaga do STJ que estava aberta desde a aposentadoria de Gilson Dipp. Paciornik nasceu em Curitiba, em 1965, se formou em 1987 na Faculdade de Direito e entrou para a carreira da magistratura em 1992 como juiz federal substituto da 4ª …...

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Paraná

Caso de família

Ancelmo Gois A 3ª Turma do STJ deu ganho de causa ao tucano Alvaro Dias, no caso sobre uma filha fruto de relacionamento extraconjugal. Embora Dias tenha reconhecido a paternidade, a filha pedia R$ 3 milhões por “abandono afetivo”....

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Brasil, Cultura e Música, Internet e Tecnologia, Justiça

Google terá de pagar R$ 250 mil a Cicarelli por vídeo íntimo na praia

O desfecho da batalha jurídica que Daniela Cicarelli travou contra o Google por conta da publicação de um vídeo íntimo não foi aquele que a modelo e apresentadora esperava. Cicarelli pedia, em recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), quase R$ 94 milhões em razão de a empresa, segundo ela, não ter retirado do ar …...

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Brasil, Justiça, Policial, Politica

STJ nega habeas corpus a prefeita foragida de Bom Jardim, no Maranhão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na noite desta quarta-feira, 26, pedido de liminar em habeas corpus para Lidiane Leite da Silva (sem partido-MA), a Lidiane Rocha, prefeita foragida de Bom Jardim, no interior do Maranhão. Elal. Lidiane está foragida desde a última quinta-feira, 20. Informa o Estadão que, por volta das 11h...

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Brasil

Em Mina Gerais, STJ autoriza inquérito para investigar Fernando Pimentel

O STJ autorizou abertura de inquérito, solicitada no último dia 18 pela Polícia Federal, para apurar o suposto envolvimento do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e da mulher dele, Carolina de Oliveira, nos fatos investigados pela Operação Acrônimo, da PF. Em nota, o governo de Minas Gerais afirmou que a operação...

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Brasil, Justiça, Paraná

STJ concede habeas corpus para Luiz Abi

O ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, concedeu uma liminar ao empresário Luiz Abi Antoun. Abi foi preso pela segunda vez, na segunda fase da Operação Publicano, que investiga denúncia de que auditores fiscais, contadores e empresários teriam formado uma “organização criminosa” para favorecer a sonegação fiscal mediante...

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