Tag: stj

+, Brasil, Cultura e Música

Toffoli acata recurso da Netflix e anula censura do especial de Natal do Porta dos Fundos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou hoje recurso da Netflix e derrubou decisão do desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), que havia determinado a retirada do ar do especial de Natal do Porta dos Fundos, “A primeira tentação de Cristo”. O...

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Justiça

Na Assembleia, ministro do STJ defende limites para evitar abuso

  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, defendeu na manhã desta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o limite e o controle dos Poderes constituídos para evitar o abuso de poder. Para o ministro, instituições como Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público,...

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Foz do Iguaçu e Região, Politica

STJ suspende afastamento do ex-vereador Marino Garcia, de Foz do Iguaçu

  O ex-vereador Marino Garcia (PEN), de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, conseguiu na Justiça a suspensão da medida de afastamento do cargo no Legislativo local. As informações são do G1 PR e RPC Foz do Iguaçu. A decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada na quinta-feira...

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+, Brasil

STF nega habeas a Lula contra decisão do STJ

  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (25) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se voltava contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste processo, o petista também pedia para sair da prisão, onde está desde abril do ano passado, condenado por...

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+, Justiça, Policial

Michel Temer deixa a prisão 

  O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, em São Paulo, na início da tarde desta quarta-feira, 15. O emedebista estava preso preventivamente desde a última quinta-feira, 9, em uma sala de Estado Maior, espaço individual e sem grades, diferente de uma cela de prisão. Na...

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Justiça

STJ decide por unanimidade soltar Michel Temer e Coronel Lima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira, 14, o julgamento de pedidos de habeas corpus apresentados pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e pelo policial reformado João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima. Informação da Veja. Por quatro votos a zero, os ministros Saldanha Pinheiro, Laurita Vaz,...

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+, Brasil, Justiça

Habeas corpus de Temer será julgado pela sexta turma do STJ nesta terça 

  Está marcado para as 14h desta terça-feira, 14, o julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso pela segunda vez na última quinta-feira, após se apresentar voluntariamente para cumprir o mandado de prisão expedido pela...

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Brasil

STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permitiu a cobrança pelo despacho de bagagem pelas companhias aéreas no Brasil. Com isso, fica mantida a decisão daquela instância...

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+, Beto Richa, Paraná

Concedida liberdade ao ex-governador Beto Richa; salvo-conduto evita nova prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu liminar em recurso em habeas corpus e determinou a libertação imediata do ex-governador do Paraná Beto Richa, preso desde 25 de janeiro. Na mesma decisão, o ministro expediu uma ordem de salvo-conduto em favor de Beto Richa e do seu irmão...

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Gleisi Hoffmann, Paraná

Justiça não encontra dinheiro nas contas de Gleisi que deve R$ 162 mil para Michele Caputo

A justiça não encontrou, até momento, recursos nas contas bancárias da senadora Gleisi Hoffmann (PT) para saldar a dívida a respeito da sentença da ação que a petista perdeu para o ex-secretário de Saúde, Michele Caputo. As contas bloqueadas estão bloqueadas até o pagamento de R$ 162.199,53 referente a ação que Michele...

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Brasil

De onde partem as pressões sobre o Supremo

A vitória da defesa de Lula ao conseguir que o STF julgue pedido de habeas corpus rejeitado pelo STJ aumentará o lobby contra a prisão na segunda instância Editorial, O Globo O Supremo, desde o julgamento do mensalão, tem demonstrado independência, como deve ser, e alinhamento aos tempos de combate à corrupção sistêmica e...

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Brasil

Wesley Batista deixa carceragem da PF em São Paulo

O empresário Wesley Batista deixou a carceragem da Polícia Federal, em São Paulo, antes das 3h desta quarta-feira, 21. Ele estava preso desde setembro do ano passado. As informações são da Veja. Por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o irmão de Joesley Batista ficará com tornozeleira eletrônica e poderá responder de...

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Brasil

A nova afronta de Lula

Pedido de habeas corpus preventivo mostra que a estratégia da defesa do chefão petista foi e continua a ser a transformação de um caso jurídico em ato político Editorial, Estadão Lendo-se o caudaloso pedido de habeas corpus preventivo impetrado na terça-feira pela defesa do sr. Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça...

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Brasil

STJ reage a ataques contra magistrados

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, criticou nesta segunda-feira (29/1) que os “reiterados ataques à conduta dos magistrados brasileiros” e declarou que esse comportamento representa perigo à “integridade do Estado Democrático de Direito”. As informações são do Diário do Poder....

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Brasil

STJ mantém irmãos Batista presos

A presidente do STJ, Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor do empresário Wesley Mendonça Batista. Wesley e seu irmão Joesley foram presos preventivamente no âmbito da Operação Tendão de Aquiles, por suposta prática do crime de insider trading (uso de informação privilegiada para lucrar no...

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