Tag: stj

Brasil

STJ autoriza quebras de sigilo telefônico de Cabral e Pezão

O Superior Tribunal de Justiça autorizou a quebra de sigilo telefônico do governador do Rio de Janeiro,Luiz Fernando Pezão e também do ex­-governador do Estado, Sérgio Cabral, ambos do PMDB. No mesmo pedido foi autorizada ainda a quebra e sigilo de Régis Fichtner, ex-­chefe da Casa Civil do Rio na gestão de Cabral, e de …...

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Brasil, Paraná, Politica, Sem categoria

Dois paranaenses na lista tríplice para STJ

Os desembargadores federais Joel Ilan Paciornik e Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foram indicados pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça, para compor a lista destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler em setembro do ano passado. Além dos...

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Economia, Justiça, Personagens, Politica

Se não liberar dinheiro ao PR, Dilma vai pagar multa de R$ 100 mil/dia

Em caso de postegar ou não liberar imediatamente os R$ 817 milhões travados no Banco do Brasil, o governo federal vai pagar multa diária de R$ 100 mil, conforme a determinação de ontem à noite do ministro do STF, Marco Aurélio Mello. A linha de crédito é do Proinveste, aberta em 2012, e apenas o …...

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Justiça, Personagens, Policial

Senado aprova Néfi

Os senadores aprovaram ontem a indicação do desembargador paranaense Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A aprovação pelo plenário do Senado é a última etapa no processo de escolha de ministros do STJ, antes da nomeação pela Presidência da...

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Personagens, Politica

CCJ do Senado sabatina Néfi Cordeiro na quarta

No Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania vai sabatinar na quarta-feira (12), às 9h, o desembargador federal Néfi Cordeiro, indicado para o cargo de ministro do STJ. Depois de aprovada na CCJ, a indicação precisa ser confirmada pelo plenário do Senado. Néfi Cordeiro vai assumir a vaga decorrente da...

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Personagens

Morre Denise Martins Arruda, paranaense ex-ministra do STJ

Faleceu nesta quinta-feira (12), em decorrência de um câncer, Denise Martins Arruda, ex-ministra do STJ e desembargadora no Paraná. Denise primeira mulher a ocupar um cargo de direção no Judiciário Paranaense. Denise inciou sua carreira na magistratura após concurso para juiz substituto, em 1966, exercendo o cargo nas comarcas de...

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Gleisi Hoffmann, Personagens

Néfi Cordeiro não tem apoio do casal de ministros

Escolha difícil – As listas tríplices em poder de Dilma Rousseff para a escolha de novos ministros do STJ e do TST escondem por trás do currículo de cada candidato parentescos e padrinhos poderosos. Na primeira corte, por exemplo, o desembargador Luiz Gurgel, de Pernambuco, que encabeça a relação (23 votos), tem o apoio do...

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Brasil, Cotidiano, Personagens, Policial

Igreja Católica é condenada a indenizar vítima de pedofilia no Paraná

de O Globo A Igreja Católica foi condenada a pagar uma indenização a um jovem vítima de pedofilia cometida por um padre em São Tomé, noroeste do Paraná, em 2002. A ministra Nancy Andrighi, do STJ, negou recurso movido pela Mitra Diocesana de Umuarama, que terá que dividir com o padre a indenização de R$ …...

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Brasil, Cotidiano, Cultura e Música, Politica, Turismo e Meio Ambiente

Índios querem o escalpo de Gilbertinho

Lideranças Munduruku protocolaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) interpelação criminal contra o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), Gilberto Carvalho. Em nota publicada no dia 6 de maio deste ano, na primeira da série de duas ocupações ao canteiro de Belo Monte, a SGPR chama de...

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Sem categoria

Google deve retirar material com direito autoral após notificação do detentor, decide o STJ

do Lauro Jardim, via site do João Arruda Em decisão que pode causar grande repercussão na internet, o STJ definiu que o Google deveria retirar material protegido por direito autoral de forma imediata após ser notificado pelo detentor do direito. A decisão, na prática, faz com que sempre que o dono de um direito autoral …...

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Sem categoria

Veja essa: torcedor do Atlético-MG queria indenização por erro de arbitragem. Só no Brasil!

Bem que um torcedor do Atlético-MG tentou, mas o pedido de indenização por um erro de arbitragem bateu na trave. Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pleito do torcedor inconformado com erro de arbitragem. Advogado que atuou em causa própria, o torcedor defende que a não …...

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Por prescrição, Justiça anula punição a réus do escândalo do Banestado

por Frederico Vasconcelos, na Folha de s.Paulo O Superior Tribunal de Justiça extinguiu completamente a punição de sete dos 14 ex-diretores e gerentes do Banestado –banco paranaense privatizado em 2000– condenados pela remessa fraudulenta de R$ 2,4 bilhões ao exterior, nos anos 90. Em 2003, uma força-tarefa investigou o...

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STJ, feudo da família Mendes?

DNA A lista encaminhada pela Justiça Federal para Dilma para vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem, na segunda, colocação, o juiz Ítalo Mendes, do TRF da 1ª Região. Ele é primo do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). outra do Painel da Folha de S.Paulo...

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Nos bastidores da criação da TRF do Paraná

blog do Zé Beto A criação do Tribunal Regional Federal do Paraná, cuja votação está na pauta da Câmara dos Deputados, é uma luta antiga que começou a andar de verdade nas reuniões mantidas pelo governador Beto Richa com o ministro Felix Fischer, do STJ, com o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), no Palácio Iguaçu,...

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Sem categoria

Mensalão do DEM: Ministro do STJ manda soltar promotora Deborah Guerner e marido

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou nesta quinta-feira (28) que sejam libertados a promotora de Justiça Deborah Guerner e o marido dela, Jorge Guerner. AQUI o vídeo dela “aprendendo” a a ser paranóica O casal está preso desde a última quarta-feira (20) na...

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