Tag: stf

Brasil, Política

Luiz Fux é eleito presidente do STF com mandato até 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente,...

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Educação

STF julgará processos que pedem a suspensão dos descontos nas mensalidades escolares

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos...

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Assunto

Oriovisto anuncia nova PEC para limitar poder monocrático dos ministros do STF

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou nesta sexta-feira (29), em suas redes sociais, que apresentará uma nova proposta de...

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Brasil

Maioria acha que o STF interfere muito nas decisões do governo

Levantamento nacional do instituto Paraná Pesquisas indica que a maior parte dos entrevistados acha que o Supremo Tribunal Federal (STF)...

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Foz do Iguaçu

Reabertura da Estrada do Colono é barrada pelo STF

Dando por encerrada uma disputa judicial iniciada há mais de 20 anos, o STF (Supremo Tribunal federal) negou a reabertura da Estrada do...

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Brasil

Ministro STF nega prisão domiciliar a ex-deputado do Paraná condenado na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (6) pedido de prisão domiciliar ao ex-deputado federal Nelson...

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Brasil

Sergio Moro dá sinais de já não querer uma vaga no STF

Um dos maiores desafios para quem tenta projetar um cenário realista a respeito da próxima eleição presidencial envolve o destino de...

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Brasil

Como um precedente do STF derrubou o processo da refinaria que deu um prejuízo bilionário

Deltan Dallagnol No apagar das luzes de 2019, quando todos estavam com a cabeça nas férias ou no Natal, um fato grave passou...

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Brasil, Política

STF vai julgar se quem se recusa a fazer o bafômetro pode ser punido com perda da CNH

STF vai julgar se quem se recusa a fazer o bafômetro pode ser punido com perda da CNH O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se...

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Brasil

STF decique tribunais de contas têm 5 anos para rever aposentadorias

Prazo tem início quando benefício chega ao orgão fiscalizador O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (19), por 7...

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Brasil, Política

PF encontra mensagens com ameaças a ministros do Supremo

A Polícia Federal (PF) informou hoje (17) que encontrou mensagens com ofensas e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

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Brasil

STF decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies

Em decisão unânime, ministros concluem que exportação indireta de produtos, realizada por meio de empresas intermediárias, não está...

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Brasil

Cabral aponta, pela primeira vez, envolvimento de mulher em lavagem de dinheiro

Ele confirmou que a esposa sabia do “caixa paralelo” e usufruiu do dinheiro de propina O ex-governador do Rio de Janeiro...

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