Tag: stf

Brasil

Sergio Moro dá sinais de já não querer uma vaga no STF

Um dos maiores desafios para quem tenta projetar um cenário realista a respeito da próxima eleição presidencial envolve o destino de Sergio Moro. As pesquisas mostram que o ministro da Justiça é o único hoje que reúne condições reais de bater Jair Bolsonaro num eventual confronto direto. Ele, no entanto, já disse inúmeras...

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Brasil

Como um precedente do STF derrubou o processo da refinaria que deu um prejuízo bilionário

Deltan Dallagnol No apagar das luzes de 2019, quando todos estavam com a cabeça nas férias ou no Natal, um fato grave passou despercebido: o processo criminal referente à rumorosa compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras foi anulado. Não deixar no esquecimento esse fato é importante para alertar sobre o risco de impunidade...

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Brasil, Politica

STF vai julgar se quem se recusa a fazer o bafômetro pode ser punido com perda da CNH

STF vai julgar se quem se recusa a fazer o bafômetro pode ser punido com perda da CNH O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se motoristas que se recusam a fazer o teste bafômetro devem ser punidos com a perda da carteira nacional de habilitação (CNH) e multa. Atualmente, a recusa do condutor em …...

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Brasil

STF decique tribunais de contas têm 5 anos para rever aposentadorias

Prazo tem início quando benefício chega ao orgão fiscalizador O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (19), por 7 votos a 1, que os tribunais de contas de todo país têm cinco anos para revisar as aposentadorias concedidas a servidores públicos. O chamado prazo decadencial de cinco anos, porém, começa a contar...

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Brasil, Politica

PF encontra mensagens com ameaças a ministros do Supremo

A Polícia Federal (PF) informou hoje (17) que encontrou mensagens com ofensas e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet. O conteúdo dos diálogos está mantido em sigilo e foi obtido por meio de monitoramento de rotina, realizado nas últimas semanas na Deepweb, sites com conteúdos ilegais e anônimos da...

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Brasil

STF decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies

Em decisão unânime, ministros concluem que exportação indireta de produtos, realizada por meio de empresas intermediárias, não está sujeita à incidência de contribuições sociais Em decisão unânime, o Supremo decidiu que a exportação indireta de produtos – realizada por meio de trading companies (empresas que...

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Brasil

Cabral aponta, pela primeira vez, envolvimento de mulher em lavagem de dinheiro

Ele confirmou que a esposa sabia do “caixa paralelo” e usufruiu do dinheiro de propina O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral confirmou que a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo também tinha conhecimento do dinheiro oriundo de propina mantido pelo marido no que ele chamou de “caixa paralelo”. As informações são...

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Foz do Iguaçu e Região

Isenção de imposto do transporte coletivo de Foz do Iguaçu é legal, afirma STF

STF diz que é legal a isenção de imposto; vereadores cobram restantes dos ônibus refrigerados previstos no acordo A lei complementar que isentou o Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Natureza (ISSQN) das empresas do transporte coletivo de Foz do Iguaçu é legal. A afirmação é do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta à uma...

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Brasil

Supremo confirma ilegalidade da revisão do benefício para aposentado que voltar a trabalhar

Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a ilegalidade da chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. Na mesma...

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Brasil

Juiz de Curitiba anula sentença de executivos investigados pela Lava Jato

O juiz da 3ª Vara Federal de Curitiba anulou sentença de executivos da Mendes Júnior Trading e Engenharia, que foram condenados por uma ação civil pública de improbidade administrativa da força-tarefa da Lava Jato do MPF (Ministério Público Federal). A decisão proferida nesta segunda-feira (3), tomou como base recente...

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+, Brasil, Politica

STF deve afrouxar regra das prisões em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para afrouxar a regra que determina a prisão de condenados apenas depois de a sentença ter transitado em julgado. Está na pauta do plenário no dia 12 um processo sobre o tribunal do júri – que, na estrutura do Judiciário, está na primeira instância. A tendência é que …...

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Fake news

Presidente do Conselho Federal da OAB levará ofícios sobre fake news ao STF, MPF e a PF

Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB, levará a partir do mês que vem uma série de ofícios sobre conteúdo falso que vem circulando nas redes sociais sobre ele. Santa Cruz quer que esses órgãos, em especial o MPF e a PF, sejam mais diligentes no enfrentamento às fake news e às milícias …...

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Toffoli suspende a redução do seguro Dpvat

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a a vigorar a partir de 1º de janeiro. Após proposta da Superintendência de...

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Brasil, Politica

Gilmar pede atenção de tribunais e CNJ com salários ‘abusivos’ de TJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais devem estar atentos a casos de super remunerações, como o do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) em publicação no Twitter. Na quarta-feira, 11, foi divulgado que juízes e desembargadores do tribunal...

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Brasil, Politica, Segurança Pública

‘Lula não faz parte do meu presente’, diz Moro sobre pesquisa Datafolha

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (10) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não faz mais parte do seu presente e que não tem “responsabilidade nenhuma” sobre os casos judiciais do petista. As informações são de Ricardo Della Coletta na Folha de S. Paulo. Moro deu a declaração ao ser...

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