Indicado para STF, Mendonça deve ser sabatinado na próxima semana

Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (24) que o colegiado fará a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, na semana que vem.

Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. A pedido do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a sabatina será feita no período do esforço concentrado da Casa. Além de Mendonça, outras nove arguições de autoridades também serão feitas nesse período.

“Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco para, no esforço concentrado, fazermos a sabatina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão. Vamos fazer um calendário, já que o esforço é segunda, terça, quarta e quinta-feira. Como temos dez autoridades na comissão e outras autoridades em outras comissões, faremos um calendário que não atrapalhe as sabatinas da CCJ, as deliberações da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], do plenário”, disse. “Quero me organizar e quero anunciar que vamos fazer [a sabatina] de todas as autoridades que estão aqui. Todas são as dez, porque considero que a indicação e a sabatina de uma autoridade para o STF é tão relevante quanto para o CNJ, para o CNMP, para o TST. Não consigo distinguir”, acrescentou.

Apesar de ter sido durante criticado e cobrado pelos membros da CCJ, as datas das sabatinas ainda não foram definidas por Alcolumbre, mas a ideia é começar pelas de indicados a tribunais superiores. A relatoria da indicação do Mendonça também deve ser definida nos próximos dias, já que segundo o presidente da CCJ, oito senadores pediram para exercer a função.

Desabafo

Logo no início da reunião da CCJ de hoje, Alcolumbre fez um desabafo e rebateu críticas sobre demora em marcar a sabatina de Mendonça. O senador ressaltou que, como presidente, tem a prerrogativa de elaborar a pauta do colegiado. “Tenho sido, em alguns momentos, aqui na presidência e pela imprensa, criticado pela não deliberação pela comissão, e quero falar uma coisa para vossas excelências: o próprio STF decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal. Quando questionado sobre prazos, sobre deliberação, ainda bem, o Judiciário brasileiro definiu a independência e a prerrogativa de cada instituição. Então, está claro, cabe a todos os presidentes das comissões fazer a pauta, porque, senão fosse assim, para reflexão, o Senado poderia fazer as pautas do STF, do STJ, dos tribunais regionais. Cada presidente tem autonomia e autoridade conferida para fazer a pauta e agenda que é necessária”, disse.

Ainda ao tentar justificar a demora nesse caso, Alcolumbre destacou que o próprio Supremo Tribunal Federal decidiu a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal, quando questionado sobre prazos, sobre deliberação. “ Ainda bem que o Judiciário brasileiro definiu a independência e a prerrogativa de cada instituição. Então, cabe, está claro, a todos os presidentes de comissões, que cabe ao presidente fazer a pauta porque, se não fosse assim, para reflexão, o Senado Federal poderia fazer as pautas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais regionais. Cada um faz sua pauta”, disse.

Religião

Davi Alcolumbre, que é judeu, também rechaçou os ataques que recebeu e disse que a demora não teve nada a ver com questões religiosas, já que Mendonça é evangélico. “Me senti ofendido quando, em alguns episódios, nesse embaraço todo de sabatina, de reunião, de deliberação, chegaram a envolver a minha religião. Eu pensei muito antes de fazer esta fala aqui, fiz algumas anotações e resolvi falar com o coração. Chegaram ao cúmulo de alguns levantarem a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça. E eu sei, e todos sabem que eu posso falar isso, porque a minha origem, líder Fernando, é judaica. E se um judeu, perseguindo um evangélico… Essa narrativa, senador Anastasia, chegou ao meu estado, e eu tenho uma relação com todas as igrejas. O Estado brasileiro é laico, está na Constituição”, destacou.

Tramitação

Depois de sabatinado e de ter o nome votado pela CCJ, a indicação segue para o plenário da Casa, onde é submetido à aprovação dos 81 senadores em votação secreta. Para ser confirmado, nessa etapa, são necessários, pelo menos 41 votos favoráveis.

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Planejamento, investimentos e retorno

Dos R$ 6,75 cobrados do consumidor na bomba pelo litro de gasolina, apenas R$ 2,33 vão para os cofres da Petrobras

Joaquim Silva e Luna

A Petrobras acabou de anunciar seu Plano Estratégico para o período de 2022 a 2026. Se pudermos resumir o plano numa única frase, seria: investimento com visão de futuro e retorno para a sociedade.

Uma boa notícia é que a companhia venceu, depois de ter chegado a cerca de US$ 160 bilhões em 2014, a batalha contra o maior endividamento corporativo da história.

Foram sete anos perseguindo a redução da dívida até chegar a um patamar saudável de endividamento. Com isso, a empresa passa a pagar menos juros e amplia seus investimentos em 24%, passando os US$ 68 bilhões.

Cada real bem investido pela companhia tem um efeito multiplicador na economia. Para ter uma ideia, a atividade de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás tem um regime tributário especial: paga mais impostos para operar do que qualquer outra atividade econômica.

Em termos de emprego, cada R$ 1 bilhão investido nos negócios de E&P gera, em média, 10 mil empregos. Por isso, quando olhamos para o horizonte 2026, vemos mais investimentos trazendo mais desenvolvimento para municípios, estados e União.

O plano continua a demonstrar o esforço da Petrobras em transformar, cada vez mais, recursos em riquezas. O valor do pré-sal só existe na medida em que seu petróleo possa ser extraído, gerando mais recursos para a sociedade.

A transição energética é uma realidade e pode limitar a janela de tempo para o aproveitamento dos recursos fósseis. Se não for desenvolvido agora, o pré-sal, que hoje representa grande potencial para o país, pode perder valor no futuro. Por isso, temos pressa no pré-sal. O pré-sal já representa mais de 70% da produção da Petrobras e pode ser muito mais. Trata-se de petróleo competitivo na transição para a economia de baixo carbono, pois apresenta baixo teor de emissões e campos de alta produtividade.

Não podemos deixar de ressaltar que, além dos investimentos e dos tributos, há uma importante contribuição da Petrobras à sociedade por meio do pagamento de dividendos. Só em 2021, a projeção de dividendos para a União chega a R$ 27,1 bilhões. Se somados aos tributos pagos à União e aos demais entes federativos, a contribuição da Petrobras aos cofres públicos supera R$ 220 bilhões.

Esses recursos entram no caixa do Estado brasileiro e, se for oportuno, podem ser convertidos em políticas públicas. Quanto mais recursos a companhia gerar, maiores serão os benefícios para a sociedade. De forma direta ou indireta, todos os brasileiros são acionistas da Petrobras.

Como se sabe, o Brasil possui grandes reservas geológicas e um mercado em crescente evolução. A continuidade desse círculo virtuoso de exploração e produção depende da manutenção de condições seguras de mercado, preços livres, além de um ambiente atraente para mais investimentos, gerando emprego e renda.

É importante lembrar que esses investimentos da Petrobras são remunerados por apenas uma parcela do preço final que o consumidor paga nos postos. No caso do litro da gasolina, dos R$ 6,75 cobrados na bomba, apenas R$ 2,33 vão para a Petrobras (segundo coleta de preços médios ao consumidor pela ANP de 7 a 13 de novembro de 2021 e a parcela Petrobras vigente desde 26 de outubro de 2021). Essa é a parcela que sofre impacto do câmbio e do mercado, em que a paridade de preço internacional é apenas um dos termos da equação.

Em 2021, a Petrobras reduziu os preços da gasolina nas refinarias em quatro ocasiões e aumentou em 11. Enquanto isso, segundo a ANP, o preço médio nas bombas aumentou 34 vezes. Em valores, a parcela da Petrobras nas bombas variou R$ 0,98, enquanto o preço ao consumidor na bomba aumentou R$ 2,24 por litro. Portanto a formação do preço dos combustíveis no Brasil vai muito além da Petrobras.

Por fim, lembramos que a prática competitiva de preços é essencial para o abastecimento do mercado e para a manutenção do ciclo de investimentos. Com seu novo Plano Estratégico, a Petrobras demonstra que quer ser ainda mais forte e mais saudável; e quer fazer ainda mais pelo Brasil.

Joaquim Silva e Luna
Presidente da Petrobras

http://linearclipping.com.br/petrobras/site/m014/noticia.asp?cd_noticia=108311169

Natal de Águas e Luzes de Foz do Iguaçu será aberto oficialmente nesta quarta-feira, 1º

Programação inclui projeções mapeadas inéditas no Colégio Mitre e Matriz São João Batista, iluminação cênica da Ponte da Amizade e da Catedral Nossa Senhora de Guadalupe e shows com Daniel e Padre Manzotti.

 

A fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina vive uma grande expectativa. Nesta quarta-feira, 1º, será aberto oficialmente o Natal de Águas e Luzes de Foz do Iguaçu. Serão 35 dias de decoração em dez pontos da cidade. A programação cultural inclui projeções mapeadas inéditas no Colégio Mitre e Matriz São João Batista, iluminação cênica da Ponte da Amizade e da Catedral Nossa Senhora de Guadalupe, paradas (desfiles) e autos de Natal de renome.

Também estão programadas apresentações do cantor Daniel e show missa com o Padre Reginaldo Manzotti. Todas as atrações são gratuitas. A iniciativa é da Itaipu Binacional, Prefeitura, Fundo Iguaçu e demais parceiros.

A abertura será na Praça da Paz e contará com a participação do diretor-geral brasileiro da Itaipu, general João Francisco Ferreira, o prefeito de Foz, Chico Brasileiro, o presidente do Fundo Iguaçu, Ênio Eidt. Também serão convidados o bispo Sérgio de Deus e o padre Carlão, entre outros. E claro, o Papai Noel.

Haverá contagem regressiva e acendimento sincronizado das luzes de Natal de todos os espaços decorados e iluminados com a temática. Todos os elementos decorativos usam tecnologia com baixo uso de energia.

Esse ano, o evento ganhou o um conceito que faz alusão às Cataratas do Iguaçu, maior atração turística de Foz, aos rios que banham à região e à própria usina, maior geradora de energia limpa e renovável do planeta.

“Estes últimos dias têm sido de muito trabalho e ensaios para deixar tudo redondinho”, explica o diretor da Fundação Cultural, Juca Rodrigues. Alguns testes de luzes estão sendo feitos para possíveis ajustes. “Queremos que tudo saia perfeito e quem as pessoas se encantem com o nosso Natal”, diz. Para a equipe coordenadora, formada pela superintendente de Comunicação Social e de Turismo da Itaipu, Patrícia Iunovich, a gerente de Relações Públicas da binacional, Rebecca Montanheiro e a assessora de Turismo, Aline Teigão, a proposta é proporcionar um Natal inovador que traga muita emoção para quem vive e visita Foz do Iguaçu e a fronteira como um todo.

“E mais que é isso é possibilitar um novo produto turístico no calendário internacional, com geração de renda e bem-estar para toda a economia de Foz e cidades-irmãs”. Na corrida contra o tempo – faltam três dias para tudo começar-, o presidente do Fundo Iguaçu reforça: vai ser mágico e um marco para a cidade. “O começo de um grande evento que vai se consolidar ano a ano”.

O diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Ferreira, explica a importância do evento. “Vivemos tempos muito difíceis, que esperamos tenham terminado e fiquem apenas na memória. Perdemos entes queridos, que agora são estrelas que nos iluminam de onde estão. E hoje a felicidade estará aqui, em nossa volta. Nessas luzes, nessas cores, nessa infinita magia natalina”. E acrescenta: “É tempo de recomeço e dar nova esperança para todos com um Natal que representa esperança e também ganho pão para muita gente”.

O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, é um dos maiores entusiastas do Natal. “Pela primeira vez, teremos um circuito de Natal agregado aos nossos atrativos conhecidos mundialmente que poderá ser aproveitado pelos moradores e turistas”.

E o prefeito tem razão. Agências e vários estabelecimentos da cidade estão se preparando para essa nova demanda. Pacotes de turismos estão incluindo o circuito de Natal de Águas e Luzes em suas vendas. De dia os passeios tradicionais, à noite o evento natalino e logo depois, jantares temáticos. Tudo ao gosto de quem quer aproveitar ao máximo o que a tríplice fronteira tem a oferecer.

Neste domingo, 28, o padre Carlão, da Matriz São João Batista, já fez o convite para os fiéis ao vivo e pelas redes sociais durante a transmissão da missa dominical. “Todos os dias de dezembro teremos uma projeção linda do nascimento de Jesus na nossa Igreja. Tragam suas cadeiras, coloquem aqui na frente e venham prestigiar”, convidou.

Em vídeo, o cantor Daniel fez um convite: “No dia 19 de dezembro, vou participar de um evento incrível em Foz do Iguaçu, o Natal de Aguas e Luzes. Venha participar você também. E se você vier, vou fazer um pedido especial: Traga um quilo de alimento não perecível, pois ainda tem muitas pessoas que precisam de você. Deixe o espírito de Natal de Águas e Luzes invadir seu coração”.

Programação

De 1º de dezembro a 5 de janeiro, o Gramadão da Vila A e a Praça da Paz vão receber grandes espetáculos musicais. O mais esperado é o do cantor Daniel, astro da música pop sertaneja, no dia 19 de dezembro. No dia 22, o padre Reginaldo Manzotti fará uma missa seguida de show no Gramadão.

Nos dias 1º e 2 de dezembro, a Cia Sorriso com Arte fará o espetáculo “Um encanto de Natal”; nos dias 4 e 5, a Banda Sinfônica do Exército se apresenta no Gramadão. O espetáculo de encerramento, no dia 23, será com a Cia Arte & Manhas.

A partir do dia 3 e até o dia 22 de dezembro, a população poderá acompanhar o show diário de acendimento das luzes de Natal, chamado “Encantamento”, como um anúncio da magia do Natal, no Gramadão e na Praça da Paz.

Grupos locais e regionais de cultura popular, dança, bandas e corais também se apresentarão nos dois palcos principais, mas a festa se espalhará pela cidade. “Teremos apresentações nos bairros e na carreta-palco que vai circular pelos bairros”, explica o diretor da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, Juca Rodrigues.

O Natal de Águas e Luzes de Foz do Iguaçu é uma iniciativa da Prefeitura, Itaipu, Fundo Iguaçu e outros parceiros. Outro destaque será a iluminação cênica da Ponte da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai.

Mais informações sobre as atrações do Natal de Águas e Luzes 2021 no site http://www.natalaguaseluzes.com.br.