Tag: stf

+

Toffoli suspende a redução do seguro Dpvat

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a a vigorar a partir de 1º de janeiro. Após proposta da Superintendência de...

Read More

Brasil, Politica

Gilmar pede atenção de tribunais e CNJ com salários ‘abusivos’ de TJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais devem estar atentos a casos de super remunerações, como o do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) em publicação no Twitter. Na quarta-feira, 11, foi divulgado que juízes e desembargadores do tribunal...

Read More

Brasil, Politica, Segurança Pública

‘Lula não faz parte do meu presente’, diz Moro sobre pesquisa Datafolha

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (10) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não faz mais parte do seu presente e que não tem “responsabilidade nenhuma” sobre os casos judiciais do petista. As informações são de Ricardo Della Coletta na Folha de S. Paulo. Moro deu a declaração ao ser...

Read More

+, Justiça

STF autoriza a retomada da investigação contra Flávio Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de sexta-feira, 29, a retomada das investigações que contavam com relatórios do antigo Coaf em processo envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. As informações são da Reuters. A decisão veio após o STF ter...

Read More

+, Justiça

Deltan Dallagnol apresenta ação ao STF pedindo a anulação da advertência imposta pelo ‘Conselhão do MP’

O chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, apresentou ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da advertência imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o “Conselhão”, no início da semana. O caso é referente à declaração do procurador em que disse que três...

Read More

+, Jair Bolsonaro

Bolsonaro afirma que próximo vaga do STF é de Sérgio Moro, “Eu fiz um compromisso com ele”

Sérgio Moro disse há algumas semanas que ser ministro do Supremo Tribunal Federal, o cargo máximo do Judiciário brasileiro, seria como “ganhar na loteria”, mas que não era “simples”. “Meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho”, disse a um jornal português. Neste domingo, o presidente Jair...

Read More

+, Politica

Lupion trabalha para fechar questão pró-prisão em segunda instância

Painel, Folha de S. Paulo Corra Lola Deputados que trabalham para acelerar na Câmara a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da prisão após condenação em segunda instância anteciparam a ida a Brasília para este domingo (10). Sob pressão Esses parlamentares vão trabalhar para convencer alguns partidos,...

Read More

Internet e Tecnologia

Após decisão do STF, conta falsa em nome do General Villas Bôas sugere reação das forças armadas

Uma postagem no Twitter na noite desta quinta-feira, após decisão do STF contrária à execução provisória de penas a partir da condenação em segunda instância, assustou a internet. Uma conta falsa, em nome do general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, sugeria uma reação das Forças Armadas à decisão do STF. As...

Read More

+, Brasil

Gilmar Mendes será o relator de notícia-crime de parlamentares contra Eduardo Bolsonaro

  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (4) relator de uma notícia-crime apresentada por um grupo de 18 parlamentares – do PSOL, PDT, PC do B, PSB, Rede e PT – contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Os deputados e senadores acionaram o Supremo depois de Eduardo...

Read More

+, Justiça, Paraná

Não precisamos de PEC para prisão em segunda instância

Wilson Picler A prisão após condenação em segunda instância tomou conta do noticiário e de qualquer roda de conversa no meio político, nas empresas e até nas mesas de bar. Virou um debate nacional de prós e contras desde a prisão do ex-presidente Lula. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...

Read More

+, Brasil

Lula é apontado como um dos mandantes da morte de Celso Daniel

  Em depoimento inédito, o operador conta que o ex-presidente deu aval para pagar a chantagista que iria apontá-lo como envolvido no assassinato do prefeito Por Hugo Marques, da Veja No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e...

Read More

+, Justiça

Julgamento que pode resultar na soltura de Lula será nesta quarta-feira

Com a tendência de novo placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta, 23, a análise de três ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O julgamento deve mudar o entendimento da Corte sobre a execução antecipada de pena e testar novamente a capacidade do presidente...

Read More

+, Justiça, Londrina e Norte, Luiz Claudio Romanelli, Romanelli

Povo está indignado com ‘pedágio do capeta’, diz Romanelli

O deputado Romanelli (PSB) reiterou a indignação do “povo da região de todo o norte pioneiro” com o pedágio cobrado na praça de Jataizinho na BR-369. “Temos idas e vindas contraditórias da justiça federal, mas que acabam nas diversas instâncias por beneficiar sempre a Econorte. Essa concessionária é...

Read More

+, Justiça

MP que faculta editais públicos em jornais é suspensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que facultou o governo federal, estados e municípios de publicarem editais de licitações, leilões e concursos em jornais de grande circulação. Com a medida, as publicações...

Read More

+

E agora, Felipe?

Líderes da centro-direita questionaram a tentativa do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Francischini (PSLPR), de se antecipar à decisão do STF votando proposta sobre a prisão após condenação em segunda instância. O parlamentar não levou a ideia a seus pares, e representantes de algumas siglas prometem...

Read More
Close