Tag: poder executivo

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Poder executivo está isento do reajuste anual a servidores 

A discussão sobre o reajuste anual a funcionários públicos teve início em São Paulo, servidores estaduais pediam uma indenização por terem ficado com o salário congelado. Em 2007 a discussão chegou ao STF, dessa forma tomou repercussão em níveis federal, estadual e municipal. O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder...

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Paraná

Projeto de reajuste dos servidores do Executivo fica para o segundo semestre

  Em entrevista nesta segunda-feira (8), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), relatou que os trabalhos do primeiro semestre legislativo serão encerrados nesta semana e que a proposta de reajuste dos servidores do Poder Executivo, encaminhada ao legislativo na semana passada, será discutida...

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Paraná, Politica

Tribunal de Contas põe governo do Paraná em alerta por gastos com pessoal

O Tribunal de Contas do Paraná instaurou processo para colocar as contas do governo do estado em alerta por ter superado 90% do limite de gasto com pessoal. O Poder Executivo estadual pode gastar até 49% de sua Receita Corrente Líquida no pagamento do funcionalismo; no primeiro quadrimestre de 2018, o governo gastou 46,23%. As...

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Brasil

Dias Toffoli quer restringir foro especial do Executivo e Judiciário

Adianta o Painel da Folha de S.Paulo desta quarta-feira, 8, que o ministro Dias Toffoli (STF) afirmou a aliados que pretende apresentar duas propostas de súmulas vinculantes para alargar a restrição do foro especial às demais autoridades, não só ao Congresso. Segundo o Painel apurou, ele pretende estender o entendimento recente da...

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Paraná

Projeto facilita parcerias entre poder público e organizações sociais

Os deputados aprovaram em segunda votação, na Alep, o projeto que autoriza o poder público a realizar repasses de recursos públicos, mediante convênio, acordo ou ajuste, a entidades sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública. A matéria, segundo o Governo do Estado, tem como objetivo promover e facilitar parcerias entre a...

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Paraná, Politica

CCJ volta analisar projeto do Fundo Estadual de Combate à Pobreza

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa se reúne extraordinariamente segunda-feira (21), às 13h30, para analisar e votar pauta composta por 32 itens. Entre eles está o projeto de lei 662/15, do Poder Executivo, que prevê, entre outras medidas, a criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que tem...

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Foz do Iguaçu e Região

Em Foz, Reni inicia ano fiscalizando obras e atendimento a população

“Precisamos priorizar a qualidade, humanizando o atendimento para a população. Quem está à frente do serviço público, seja qual for o escalão , precisa fazer sua parte” Com o objetivo de aproximar a comunidade do Poder Executivo, o prefeito Reni Pereira acompanhou nesta segunda-feira (09), o início das matrículas nos Cmeis...

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Beto Richa, Paraná, Politica

Richa impõe medidas para economia de R$ 1 bilhão em gastos públicos

O governador Beto Richa assinou nesta quinta-feira (01/01), logo após das posse aos novos secretários de Estado, 18 decretos para impor maior rigor na execução do orçamento do Poder Executivo. O objetivo é realizar uma economia de R$ 1 bilhão nos gastos de custeio ao longo de 2015. Os decretos criam normas para a melhoria …...

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Beto Richa, Cotidiano, Personagens, Politica

Estado contratou 23.700 servidores por concurso público em dois anos

Governo do Paraná contratou 23.700 servidores por concurso público nos últimos dois anos. O volume de ingresso de novos funcionários efetivos no quadro do Estado é o mais expressivo em décadas e atende áreas prioritárias da atual gestão, como educação, segurança e saúde. “Mesmo com um impacto grande no orçamento, não...

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Sem categoria

‘Nós temos partidos de mentirinha’, diz Barbosa em crítica ao Congresso

por Felipe Seligman, na Folha de S.Paulo Ainda sob o efeito das recentes rusgas entre o Judiciário e o Legislativo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira que os partidos políticos são de “mentirinha” e que o Congresso Nacional é “ineficiente” e “inteiramente dominado...

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