Tag: ministério público

Brasil

Senado pode obrigar MP a favorecer o acusado

Proposta altera o Código de Processo Penal para obrigar o MP a ‘buscar a verdade dos fatos’ Está na pauta do Senado um projeto que altera radicalmente a atuação do Ministério Público. De autoria de Antonio Anastasia (PSDB-MG), a proposta altera o artigo 156 do Código de Processo Penal para estabelecer a obrigatoriedade...

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Brasil

Lei do teto de gastos começa a valer também para o poder Judiciário

Depois de anos gastando mais do que deveriam, o poder Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União terão de apertar o cinto. Acabou o período de transição à regra do teto de gastos e o Executivo não vai mais poder cobrir as despesas dos demais poderes que vierem a ultrapassar …...

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+, Brasil

Lula é apontado como um dos mandantes da morte de Celso Daniel

  Em depoimento inédito, o operador conta que o ex-presidente deu aval para pagar a chantagista que iria apontá-lo como envolvido no assassinato do prefeito Por Hugo Marques, da Veja No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e...

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Politica

Mudanças nas regras sobre improbidade administrativa serão debatidas nesta quarta-feira

A proposta de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18) será discutida nesta quarta-feira (23) na comissão especial que analisa o assunto. A audiência púbica foi solicitada pelos deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), presidente do colegiado, Paulo Teixeira (PT-SP), Sérgio Vidigal (PDT-ES) e Roberto Alves...

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Justiça

Na Assembleia, ministro do STJ defende limites para evitar abuso

  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, defendeu na manhã desta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o limite e o controle dos Poderes constituídos para evitar o abuso de poder. Para o ministro, instituições como Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público,...

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+, Curitiba

Liminar do Tribunal de Justiça interrompe abuso de autoridade da Promotoria do MP em Curitiba

  O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu, nesta terça-feira (24), uma liminar que interrompe uma ação que configura abuso de autoridade em Curitiba. A juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonese, da 5ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu uma medida liminar pleiteada pela Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente do...

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+, Policial

Força-tarefa apreende R$ 630 mil em cobertura de luxo de hacker em Curitiba

  Uma operação conjunta entre os ministérios públicos do Rio e do Paraná, com apoio da Policia Civil,  prendeu nesta quinta-feira um homem identificado como Lucas Iagla Turqueto, conhecido como Bart , apontado como chefe de uma quadrilha de hackers responsáveis pelos crimes de lavagem de dinheiro, furto qualificado e...

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Justiça

Raquel Dodge se despede da Corte fazendo o alerta ‘permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia’

  Em sua despedida como procuradora-geral da República, na sessão plenária do Supremo, Raquel Dodge, fez um alerta nesta quinta, 12, a todos os ministros da Corte para que ‘permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal’. As informações são do Estadão. “No Brasil e no mundo surgem vozes...

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+, Politica

Ministro Ricardo Salles é investigado por suspeita de enriquecimento ilícito

  O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a...

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Policial

Operação policial cumpre 80 mandatos de prisão no noroeste do Paraná

  A Polícia Civil, o Ministério Público e a Polícia Militar deflagraram, na manhã desta quinta-feira (1º), uma operação contra associação criminosa envolvida com o tráfico de drogas nas cidades de Ubiratã, Juranda e Campina da Lagoa, no noroeste do Paraná. Ao todo, são 80 mandados judiciais. As informações são do...

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Curitiba

Prefeitura de Curitiba vai adotar recomendação do Ministério Público para gastos com viagens, disse Rafael Greca

  O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), afirmou nesta quarta-feira (24) que a prefeitura vai publicar um decreto com novas regras sobre gastos com viagens. A publicação do decreto atende a uma recomendação do Ministério Público do Paraná (MP-PR). As informações são do G1. A recomendação do MP foi direcionada à...

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+, Justiça

‘Houve uma sede de poder dos órgãos de controle’

  O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, justificou nesta quinta-feira, 18, a decisão de suspender investigações em todo o País defendendo a necessidade de se criar limites à atuação de órgãos de controle. Para ele, “houve sede de poder” por parte de instituições como o Conselho de Controle...

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+, Justiça, Luiz Claudio Romanelli, Romanelli

Romanelli defende diálogo entre poderes e o respeito às leis e ao Estado de Direito

  Nesta sexta-feira, 5, em Santo Antônio da Platina, o deputado Romanelli (PSB) defendeu o diálogo entre os poderes na construção sociedade e o respeito às leis e ao Estado de Direito. “A construção de uma sociedade moderna e inclusiva tem que ser pautada através do diálogo. Ninguém constrói nada de forma...

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Justiça

A crise que os Estados enfrentam não ameaça o judiciário e o legislativo

  Imunes às tesouradas nos gastos quando há frustração na arrecadação, os poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria dos Estados tinham no fim do ano passado uma sobra de R$ 7,7 bilhões em recursos livres, que poderiam ser usados para bancar outras despesas, segundo levantamento do Estadão/Broadcast...

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Jair Bolsonaro, Justiça

Indícios apontam que Flávio Bolsonaro utilizava a compra e venda de imóveis para lavar dinheiro, relata o MP

  Ao pedir à Justiça a quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), no dia 15 de abril, o Ministério Público do Rio de Janeiro apontou indícios de que o parlamentar tenha utilizado a compra e venda de imóveis no Rio de Janeiro para lavar …...

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