VAMOS ESPERAR ATÉ QUANDO?

Por Toribio Silveira

Tudo o que vou escrever é bem óbvio. Porém, muitas vezes, complicamos nossas vidas por abandonar caminhos previsíveis e já trilhados. Faltam menos de dois meses para um novo ano. Se a mesquinhez partidária e o pensamento provinciano continuarem, tudo indica que vamos esperar muito ainda para discutir e pôr em prática um projeto global para o desenvolvimento social e econômico de Foz do Iguaçu.

Os setores representativos da cidade precisam discutir o que fazer para encontrar alternativas para o crescimento econômico, para a diminuição do desemprego e da violência. Urgentemente, precisamos estabelecer um fórum de discussões de onde parta uma manifestação oficial, representativa da sociedade, escrita e assinada, e que leve um diagnóstico real sobre os problemas que enfrentamos. Nesse documento temos que apontar as soluções que queremos e que vamos EXIGIR dos governos estadual e federal. Confira a íntegra do artigo publicado originalmente no Megafone clicando no

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Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria será enviada ao Senado.

Em seguida, a sessão da Câmara foi encerrada.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), cujo relatório foi lido em Plenário pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. Entretanto, continua a determinação de que a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

A disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva deverá ser durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais.

“Pelo grau de importância do fisioterapeuta para o restabelecimento das pessoas internadas, a presença constante desse profissional é essencial, pois ele reduz o número de dias de internação, ainda mais nessa época de Covid-19”, afirmou a autora da proposta.

Próximas votações
Os deputados voltam a se reunir em sessão deliberativa virtual na próxima terça-feira (9), às 13h55, com pauta a ser divulgada após reunião de líderes a ser realizada às 10h30 desta sexta-feira (5).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Texto vai agora para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Dorinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

*Texto alterado às 21h53 para corrigir os nomes das deputadas. 

VAMOS ESPERAR ATÉ QUANDO?

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Por Toribio Silveira

Tudo o que vou escrever é bem óbvio. Porém, muitas vezes, complicamos nossas vidas por abandonar caminhos previsíveis e já trilhados. Faltam menos de dois meses para um novo ano. Se a mesquinhez partidária e o pensamento provinciano continuarem, tudo indica que vamos esperar muito ainda para discutir e pôr em prática um projeto global para o desenvolvimento social e econômico de Foz do Iguaçu.

Os setores representativos da cidade precisam discutir o que fazer para encontrar alternativas para o crescimento econômico, para a diminuição do desemprego e da violência. Urgentemente, precisamos estabelecer um fórum de discussões de onde parta uma manifestação oficial, representativa da sociedade, escrita e assinada, e que leve um diagnóstico real sobre os problemas que enfrentamos. Nesse documento temos que apontar as soluções que queremos e que vamos EXIGIR dos governos estadual e federal.

Nas entidades empresarias iguaçuenses (por exemplo, ACIFI E ASSOPORTES), temos várias exemplos de empresários arrojados e inovadores. Nos sindicatos há trabalhadores dispostos a discutir um projeto para a cidade. Temos um pólo universitário repleto de estudantes e professores de diversas áreas, buscando formação profissional e construindo conhecimento. Nos serviços públicos das três esferas de governo há profissionais com a clareza e discernimento sobre o que é servir à sociedade e que querem participar de discussões sobre alternativas para Foz do Iguaçu.

Em termos de força política para a implantação de um projeto de desenvolvimento para a cidade, temos a faca e o queijo na mão. O prefeito Paulo Mac Donald foi reeleito e sua votação lhe dá uma liderança inquestionável. A câmara de vereadores será renovada em sessenta por cento dos seus membros. Desse ambiente político, novas idéias e práticas devem surgir. Os três deputados eleitos por Foz, Chico Noroeste, Dobrandino da Silva e Reni Pereira querem o bem da cidade e, também, uma futura aprovação nas urnas.

O mesmo vale para deputados federais com votos aqui e para o governador Roberto Requião. Temos três senadores da república, dois deles, os irmãos Álvaro e Osmar Dias, defensores de projetos benéficos para a cidade no parlamento nacional. O presidente Lula é do PT, que tem base de sustentação no PMDB (de Requião) e também no PDT (de Paulo Mac Donald). O diretor geral da Itaipu Jorge Samek, que é do PT e amigo do presidente, é um inegável defensor das causas da cidade. Repito, temos a faca e o queijo na mão.

Diante desses aspectos positivos, surgem algumas interrogações. Quando e quem vai liderar um processo de discussão CONJUNTA sobre a Foz que queremos para os próximos cinco, dez ou vinte anos? Vamos nos limitar a discutir nossa cidade apenas em épocas eleitorais? Quando nossos líderes eleitos pelo voto direto e também os representantes de classe vão se juntar, deixar de lado as picuinhas e pensar em primeiro lugar no futuro desta cidade? Vamos continuar esperando o desemprego, a violência e a miséria aumentarem?

Vamos ficar de joelhos implorando para que reflexos da maior crise financeira global história, depois da crise de 1929, sejam os menores possíveis? Vamos aguardar mais uns meses para colocar a culpa em alguém? Será que vamos esperar pelas eleições de 2010, depois ver o que dá nas de 2012 e assim por diante? Até quando vamos esperar? Chega de repetir as balelas que ouvimos há cerca de duas décadas: “Foz só vai pra frente se tiver deputado federal eleito pela cidade”, e outra “para as coisas andarem, o governador tem que ser do mesmo partido do prefeito e blá, blá, blá”. Se isso tivesse algum fundo de verdade, na extinta União Soviética tudo seria maravilhoso, já que lá todos eram do mesmo partido.

Se até as guerras e as catástrofes naturais fazem inimigos históricos lutarem por uma causa comum, estou certo de que diferenças políticas tão pequenas entre nossos dirigentes podem ser superadas. Estamos aptos a construir um projeto viável para a cidade que amamos. Não podemos esperar nem as próximas eleições, nem uma próxima crise global. Poderá ser tarde.

Toribio Silveira, economista em Foz do Iguaçu/PR.

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Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria será enviada ao Senado.

Em seguida, a sessão da Câmara foi encerrada.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), cujo relatório foi lido em Plenário pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. Entretanto, continua a determinação de que a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

A disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva deverá ser durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais.

“Pelo grau de importância do fisioterapeuta para o restabelecimento das pessoas internadas, a presença constante desse profissional é essencial, pois ele reduz o número de dias de internação, ainda mais nessa época de Covid-19”, afirmou a autora da proposta.

Próximas votações
Os deputados voltam a se reunir em sessão deliberativa virtual na próxima terça-feira (9), às 13h55, com pauta a ser divulgada após reunião de líderes a ser realizada às 10h30 desta sexta-feira (5).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Texto vai agora para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Dorinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

*Texto alterado às 21h53 para corrigir os nomes das deputadas.