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TSE nega registro para 1.671 candidatos

19/09/2006

O TSE divulgou levantamento parcial sobre o número de candidaturas indeferidas em todo o país. Dos 20.732 pedidos de registro de candidatura, 1.671 (8% do total), foram negados. O número é oito vezes maior que os 207 registros negados em 2002. E 167 vezes maior que em 1998, quando apenas dez registros foram indeferidos pela Justiça Eleitoral. Os números foram compilados pelo TSE, com base em dados enviados pelos 27 TREs até o momento. Por outro lado, dos mais de 20 mil pedidos de registros, 18.111 (87,36%) foram aceitos e 86 aguardam julgamento. Do total de candidatos – incluídos os concorrentes aos cargos de vice e suplentes, oito morreram e 833 renunciaram.

TSE nega registro para 1.671 candidatos

04/09/2006

TSE nega registro para 1.671 candidatos

No Paraná foram negados 29 registros das 920 candidaturas registradas

O TSE divulgou nesta segunda (4) novo levantamento sobre o número de candidaturas indeferidas em todo o país. Dos 20.732 pedidos de registro de candidatura, 1.671 (8% do total), foram negados. O número é oito vezes maior que os 207 registros negados em 2002. E 167 vezes maior que em 1998, quando apenas 10 registros foram indeferidos pela Justiça Eleitoral. Por outro lado, dos mais de 20 mil pedidos de registros, 18.111 (87,36%) foram aceitos e 86 aguardam julgamento. Do total de candidatos – incluídos os concorrentes aos cargos de vice e suplentes -, oito faleceram e 833 renunciaram. No Paraná foram negados 29 registros das 920 candidaturas registradas.

Em 2002, dos 18.920 pedidos de registro de candidaturas, 17.152 foram deferidos, 2 faleceram e 109 renunciaram. Em 1998, dos 14.420 pedidos de registro, 4 faleceram e 69 renunciaram.

Das decisões de deferimento e indeferimento, Ministério Público Eleitoral e candidatos interpuseram, ao todo 903 recursos, que serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 20 de setembro.

Os números foram compilados pelo TSE, com base em dados enviados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até o momento. Em relação ao levantamento anterior, divulgado no dia 28 de agosto, houve acréscimo no número de indeferimentos (eram 1.535) e no de renúncias (eram 791).

Uma novidade são as informações enviadas pelo TRE do Rio de Janeiro, que não constavam da outra estatística. O Tribunal fluminense indeferiu 209 pedidos de registro, deferiu 2.122 e tem três pedidos pendentes de julgamento. Contra as decisões de deferimento e indeferimento, interpuseram-se 54 recursos. Do total de candidatos que solicitaram registro naquele estado, 67 renunciaram.
Nos estados

Os cinco Estados em que houve o maior número de registros negados até o momento foram São Paulo (376), Rio de Janeiro (209), Minas Gerais (119), Maranhão (102), Pará (92) e, empatados, Acre e Pernambuco, com 73.

Houve uma redução do número de registros indeferidos em alguns Estados, porque ao julgarem recursos como Embargos de Declaração, muitos Tribunais Regionais reverteram os indeferimentos e chancelaram as candidaturas. Um exemplo é o Estado de São Paulo: na semana passada, eram 449 indeferimentos. No atual levantamento, o número caiu para 376, por esse motivo.

Os Estados com o menor número de indeferimentos de candidaturas são Roraima (11), Paraíba (13), Alagoas (15), Mato Grosso (16) e Santa Catarina (17).

Embora o prazo para o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas tenha se esgotado no dia 23 de agosto, o sistema de estatística de candidatos aponta que 86 ainda aguardam julgamento nos TREs, ou seja, haverá modificação no levantamento.

Confira abaixo o número de registros indeferidos em cada Estado (dados sujeitos a alteração)
Acre – 73, de 463 candidaturas;
Alagoas – 15, de 396 candidaturas;
Amazonas – 54, de 561 candidaturas;
Amapá – 46, de 386 candidaturas;
Bahia – 57, de 888 candidaturas;
Ceará – 25, de 788 candidaturas;
Distrito Federal – 55, de 870 candidaturas;
Espírito Santo – 23, de 531 candidaturas;
Goiás – 63, de 740 candidaturas;
Maranhão – 102, de 698 candidaturas;
Minas Gerais – 119, de 1.630 candidaturas;
Mato Grosso do Sul – 20, de 312 candidaturas;
Mato Grosso – 16, de 362 candidaturas;
Pará – 92, de 700 candidaturas;
Paraíba – 13, de 395 candidaturas;
PE – 73, de 796 candidaturas;
PI – 29, de 354 candidaturas;
PR – 29, de 920 candidaturas;
RJ – 209, de 2.406 candidaturas;
RN – 25, de 299 candidaturas;
RO – 39, de 540 candidaturas;
RR – 11, de 529 candidaturas;
RS – 28, de 881 candidaturas;
SC – 17, de 517 candidaturas;
SE – 29, de 301 candidaturas;
SP – 376, de 2.973 candidaturas;
TO – 30, de 480 candidaturas.
Total – 1.671, de 20.732 candidaturas.

TSE nega registro para 1.671 candidatos

04/09/2006

O TSE divulgou nesta segunda (4) novo levantamento sobre o número de candidaturas indeferidas em todo o país. Dos 20.732 pedidos de registro de candidatura, 1.671 (8% do total), foram negados. O número é oito vezes maior que os 207 registros negados em 2002. E 167 vezes maior que em 1998, quando apenas 10 registros foram indeferidos pela Justiça Eleitoral. Por outro lado, dos mais de 20 mil pedidos de registros, 18.111 (87,36%) foram aceitos e 86 aguardam julgamento. Do total de candidatos – incluídos os concorrentes aos cargos de vice e suplentes -, oito faleceram e 833 renunciaram. No Paraná foram negados 29 registros das 920 candidaturas registradas.Leia matéria em Reportagens.