Tag: tribunal de justiça

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Liminar do Tribunal de Justiça interrompe abuso de autoridade da Promotoria do MP em Curitiba

  O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu, nesta terça-feira (24), uma liminar que interrompe uma ação que configura abuso de autoridade em Curitiba. A juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonese, da 5ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu uma medida liminar pleiteada pela Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente do...

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Luiz Claudio Romanelli, Romanelli

Convênio entre TJ e Alep aproxima jovens do legislativo, diz Romanelli

  O deputado Romanelli (PSB) afirmou nesta terça-feira, 7, que o convênio assinado entre o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa vai aproximar os jovens para conhecer a rotina e o dia-a-dia de trabalho do poder legislativo e do judiciário. “A meta é uma interação maior com a sociedade, atraindo os jovens para que...

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Curitiba

Justiça autoriza associados da Abrabar receber de volta dinheiro pago ao Ecad

  O juiz Marcelo Ferreira, da 12ª Vara Cível de Curitiba, concedeu na última semana o alvará que autoriza os associados da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) a receber de volta os valores depositados em Conta Judicial para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Com a decisão, a...

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Paraná, Ratinho Junior

Poderes devem trabalhar em conjunto em favor do Paraná

O governador Ratinho Junior participou nesta sexta-feira (01) da posse da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná e defendeu a harmonia entre os poderes. O desembargador Adalberto Xisto Pereira assume a presidência do órgão para o biênio 2019-2020, no lugar do desembargador Renato Braga Bettega. Ratinho Junior disse que o...

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Brasil, Economia, Politica

Reajuste aprovado por deputados beneficia servidores com maiores salários

João Frey, Gazeta do Povo Após a derrubada do veto que impedia a concessão de reajuste salarial aos servidores da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Paraná, fica difícil refutar a tese do ex-secretário da Fazenda Mauro Ricardo, que dizia que o estado tem...

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Brasil

Joice Hasselmann é condenada a indenizar revista Veja

O juiz da 30ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, Guilherme Santini Teodoro condenou a jornalista Joice Hasselmann. O motivo foi violar ordem judicial e utilizar a palavra “veja”, mesmo após rescisão de contrato com o Grupo Abril, detentor da marca. Com isso, a comunicadora terá que pagar multa e indenização por...

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Brasil

Tribunal do Rio Grande do Norte pagou R$ 39 milhões em auxílio-moradia para seus juízes

Vejam como não há limites para desfaçatez. Os jornalistas Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo no Estadão desta terça-feira, 28, atentam que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pagou R$ 39,1 milhões em auxílio moradia aos juízes e desembargadores no mês de outubro, por decisão da própria Corte. Os valores...

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Paraná

APP comete excesso e abuso em outdoors contra Richa, diz TJ

O Tribunal de Justiça do Paraná mandou a APP-Sindicato retirar os painéis de outdoor instalados em Curitiba e ofensivos ao governador Beto Richa. No seu despacho nesta terça-feira, 14, o desembargador Jorge de Oliveira Vargas considerou os outdoors do sindicato da CUT e do petismo com “nítido excesso da liberdade de expressão...

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Brasil

Tribunal pagou R$ 40 mi em moradia retroativa 5 anos a juízes do Rio Grande do Norte

O custo do pagamento retroativo do auxílio-moradia aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte alcançou R$ 39,5 milhões. A decisão da Corte estadual que autorizou o desembolso em benefício de seus juízes foi suspensa pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, nesta...

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Brasil, Politica

Denúncia contra Pimentel vai para o STJ

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que receba denúncia de corrupção contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), sem autorização prévia da Assembleia Legislativa do Estado. Se a corte acolher a solicitação, o petista poderá ser afastado do cargo apenas pelas...

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Brasil, Foz do Iguaçu e Região, Justiça, Paraná, Policial, Politica

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Vereadores de Itaipulândia são soltos e podem voltar às atividades na Câmara

Os oito vereadores de Itaipulândia investigados por supostas irregularidades no uso de diárias para pagamento de viagens, estadias e cursos, foram soltos na manhã desta sexta-feira (22). Os parlamentares estavam presos temporariamente na Penitenciária Estadual e na Cadeia Pública de Foz do Iguaçu, desde o dia 12 de abril. A soltura...

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Foz do Iguaçu e Região, Politica

TJ mantém condenação de Mac Donald por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT) e Wadis Vitório Benvenutti, ex-secretário de Planejamento, foram condenados, pelo Tribunal de Justiça do Paraná, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e ao ressarcimento integral do dano no valor de R$ 258.903,76. As informações são do...

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Brasil, Politica

PGR pede para STJ desmembrar inquérito de Pimentel

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a divisão do inquérito que investiga o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), em pelo menos três: um para investigar supostos repasses da montadora Caoa a empresa de um amigo do governador; outro para apurar repasses...

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Foz do Iguaçu e Região, Paraná, Politica

Ex-prefeito de Foz sofre nova condenação

O ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi (PDT) acaba de sofrer mais um duro golpe em seu projeto para tentar retornar ao Palácio das Cataratas, sede do Governo de Foz do Iguaçu. Mac Donald sofreu uma nova condenação do Tribunal de Justiça do Paraná, que suspendeu seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos e ao ressarcimento...

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Brasil, Economia, Justiça, Paraná

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TJ tem R$ 700 milhões aplicados no mercado financeiro, afirma Fazenda

Em nota a imprensa, a Secretaria da Fazenda do Paraná adianta que repassou R$ 70 milhões ao Tribunal de Justiça no dia 22 de fevereiro e que as demais necessidades do órgão devem ser atendidas pelo saldo financeiro livre de R$ 700 milhões que está aplicado pelo TJ no mercado financeiro”. ” Ou esses recursos …...

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