Tag: segunda instancia

+, Paraná

“Prisão em segunda instância vai para calendas”, prevê Oriovisto

O senador Oriovisto Guimarães (Pode) disse que a se a população não se mobilizar a prisão em segunda instância vai para as calendas. Oriovsito faz parte do grupo de parlamentares que cobra a votação imediata do projeto de lei que prevê a prisão de condenados pela Justiça em segunda instância. “Eu fui autor de...

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+, Brasil, Politica

STF deve afrouxar regra das prisões em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para afrouxar a regra que determina a prisão de condenados apenas depois de a sentença ter transitado em julgado. Está na pauta do plenário no dia 12 um processo sobre o tribunal do júri – que, na estrutura do Judiciário, está na primeira instância. A tendência é que …...

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+, Justiça

STF vai julgar fim da prisão em segunda instância na quinta-feira

O presidente do STF, Dias Toffoli, marcou para  quinta-feira(17), o julgamento no plenário das três ações que tratam da legalidade da prisão de condenados em segunda instância. As informações são de Laryssa Borges na Veja....

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Brasil

Acuado, Zé Dirceu já recorre ao Supremo para evitar prisão da Lava Jato

Fora da prisão por decisão do STF, o ex-ministro José Dirceu (PT) entrou com pedido na Suprema Corte para evitar que seja preso após seu processo ser finalizado na segunda instância da Justiça. O requerimento foi feito por meio de uma reclamação ao STF, mesma ação em que ex-presidente Lula (PT) tentou evitar a prisão, …...

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Paraná

Roman repudia impunidade e defende prisão em 2ª instância

O deputado Evandro Roman (PSD) usou a tribuna do Congresso Nacional nesta quinta-feira (12) para manifestar-se a respeito da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e posicionar-se favorável às prisões em segunda instância, como é o caso da que culminou com o encarceramento do ex-presidente. Para Roman, a prisão de...

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Brasil

‘Não posso engavetar’, diz Marco Aurélio sobre liminar que pode tirar Lula da cadeia

Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância no STF, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou neste domingo (8), que é um “dever” levar ao plenário na quarta-feira (11) o pedido de liminar de uma das ações – do PEN/Patriota – que poderia, se deferido, beneficiar diversos réus que...

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Brasil

Moro defende PEC que assegure prisão em segunda instância

Diante da expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a permissão para prisões após a condenação em segunda instância, o juiz Sergio Moro defendeu uma alternativa legal para que não seja necessário esperar o fim de processos para executar penas: a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que...

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+, Brasil, Justiça, Paraná

Ministro aponta patrulhas ao STF

A jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo desta quinta-feira, 22, adianta que o ministro Marco Aurélio, que criticou o juiz Sergio Moro por fazer “recomendações” aos ministros do STF em relação ao julgamento da prisão depois de condenação em segunda instância, diz que há hoje “um patrulhamento incrível de...

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Brasil

Governo defende rever prisão após 2ª instância

O governo Michel Temer defende a revisão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a pena somente deve ser executada depois de esgotados todos os recursos da defesa, o chamado trânsito em julgado. Em...

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