O governador Roberto Requião participou nesta segunda-feira (28) da abertura do Seminário Internacional sobre Gestão Metropolitana promovido para discutir idéias que possam dar um desenho metropolitano e um futuro com desenvolvimento social e ambiental para os 26 municípios que integram o anel metropolitano de Curitiba. “Só a Intervenção do Estado, de forma integrada, feita de uma forma positiva, pode resolver os problemas da RMC”, afirmou Requião. Veja outros detalhes em
Só intervenção do Estado pode resolver os problemas da RMC, afirma Requião
O governador Roberto Requião participou nesta segunda-feira (28) da abertura do Seminário Internacional sobre Gestão Metropolitana promovido para discutir idéias que possam dar um desenho metropolitano e um futuro com desenvolvimento social e ambiental para os 26 municípios que integram o anel metropolitano de Curitiba. “Só a Intervenção do Estado, de forma integrada, feita de uma forma positiva, pode resolver os problemas da RMC”, afirmou Requião.
O governador citou o projeto de investimentos diferenciados que vem realizando em cidades médias e potencialmente médias do Paraná para evitar a concentração excessiva de todos bens, serviços e industrias na capital. “Nós passamos a privilegiar estas cidades pólos, que eram médias ou potencialmente médias para esvaziar, de certa forma, a pressão em cima da capital, e todo o planejamento do Estado foi dirigido neste sentido”, enfatizou.
“Os incentivos fiscais que o Estado oferece hoje são incentivos regressivos em relação às cidades grandes e progressivos em relação às cidades de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Nós damos uma dilação de prazo para recolhimento de ICMS de até quatro anos. Por que quatro anos? Porque em cinco anos tudo prescreve, não se pagaria mais, para investimentos em cidades de baixo IDH. E com isso nós estamos deslocando para o interior do Estado investimentos que seriam feitos na capital”, explicou.
“Este privilégio vale também para este anel metropolitano. Este esforço todo acaba com uma mudança de comportamento do Estado com relação às regiões faveladas”, enfatizou, citando como exemplo de sucesso da intervenção do Estado, de forma integrada, o projeto da Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo, a 18 km da capital, hoje considerada exemplo nacional quando se trata de arquitetura contra o crime e a violência. Desde 2004, o governo do Estado, coordena, em parceria com 10 órgãos estaduais, e prefeitura local, um dos maiores projetos do País de planejamento urbano em uma área de ocupação irregular.
Segundo o governador, a Vila Zumbi era o ponto da mais alta criminalidade no Estado do Paraná, e o projeto que existia era da sua remoção ao longo do tempo. “Nós invertemos este processo. Fizemos uma intervenção na urbanização, saneamento básico, contenção de enchentes, isolamento dos setores de abastecimento da cidade. Colocamos a polícia, colocamos a secretaria do Trabalho, colocamos educação. Com isso, nos últimos dois anos nós não tivemos um único crime na famosa Vila Zumbi”.
O governador Requião ainda citou outros projetos já em andamento que vão colaborar para que Curitiba tenha a sua qualidade de vida. “O projeto que desenvolvemos na Zumbi se repete na região de Guarituba, em Piraquara, uma aglomeramento de invasão de cerca de 45 mil pessoas, o que equivale a um adensamento populacional maior que 90% dos municípios que existem no Paraná e ainda em Campo Magro e Pinhais”. Nestes municípios estão sendo realizadas intervenções dos governos Federal e Estadual com recursos do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) e do Estado.
Requião aproveitou a ocasião para refletir sobre a perpetuação de um sistema de planejamento engessado, que pode desencadear ainda mais problemas para o futuro da capital paranaense. “O que estou tentando colocar para vocês refletirem neste encontro é que esta visão clássica de cidade, a perpetuação de um sistema de planejamento engessado, sem uma reanálise e uma capacidade de criação e de novas situações nos levará necessariamente ao caos. Curitiba hoje é uma cidade de congestionamento”, afirmou. “Não deixa de ser uma das melhores do Brasil ainda, mas nós não estamos enfrentando mais com a qualidade inicial de análise de criatividade de projeto as situações que encontramos. A oportunidade de um encontro como este é a oportunidade de refletirmos os problemas, analisarmos possibilidades mais claras de soluções”, completou.
O Seminário Internacional sobre Gestão Metropolitana continua nesta terça-feira (29) e é promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Governo do Paraná, com apoio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e Coordenadoria da Região Metropolitana (Comec).
Além de representantes do governo do Paraná e do BID, participam do Seminário o ex-vice ministro de Desenvolvimento Urbano, da Província de Buenos Aires, Alfredo Garay, o professor emérito, MIT (Massachussets Institute of Tecnology), dos Estados Unidos, Ralph Gakenheimer, o Presidente do IETS, Universidade Federal do Rio de Janeiro, André Urani, o professor da Escola Brasileira de Administração Pública, Fundação Getúlio Vargas, Fernando Rezende.
Além destes, o evento também conta com a presença da diretora de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, Junia Santa Rosa, de Eduardo Rojas, Especialista Principal em Desenvolvimento Urbano do BID.