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MOREIRA PARTE EM BUSCA DE “MUNIÇÃO”

22/08/2008

Da www.gazetadopovo.com.br

O candidato a prefeito de Curitiba pelo PMDB Carlos Moreira (15) protocolou nesta ontem, na prefeitura de Curitiba, três pedidos de informações endereçados ao prefeito Beto Richa. Os requerimentos pleiteiam dados referentes à coleta de lixo, aos radares e à publicidade e propaganda. A prefeitura tem um prazo de cinco dias para atender aos requerimentos, caso contrário o ex-reitor entrará com mandado de segurança para garantir o acesso.

Moreira alega estar exercendo um direito de cidadão, já que é dever do Estado informar de maneira transparente todas as ações da administração pública. Ele ressaltou que tais informações não constam no site do município, por isso o pedido formal. “Se os candidatos não conseguem as informações mínimas, tão importantes para a formulação do plano de governo e das propostas, imagine o cidadão comum”, criticou o candidato do governador Roberto Requião. A íntegra da reportagem está reproduzida no

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MOREIRA PARTE EM BUSCA DE “MUNIÇÃO”

22/08/2008

Prefeitura de Curitiba
Moreira parte em busca de “munição”

Candidato apoiado por Requião pede informações ao prefeito Beto Richa e acusa a prefeitura de não divulgar dados completos

Flávia Alves

O candidato Carlos Moreira (PMDB) protocolou ontem, na prefeitura de Curitiba, três pedidos de informações endereçados ao prefeito Beto Richa. Os requerimentos pleiteiam dados referentes à coleta de lixo, aos radares e à publicidade e propaganda. A prefeitura tem um prazo de cinco dias para atender aos requerimentos, caso contrário o ex-reitor entrará com mandado de segurança para garantir o acesso.

Moreira alega estar exercendo um direito de cidadão, já que é dever do Estado informar de maneira transparente todas as ações da administração pública. Ele ressaltou que tais informações não constam no site do município, por isso o pedido formal. “Se os candidatos não conseguem as informações mínimas, tão importantes para a formulação do plano de governo e das propostas, imagine o cidadão comum”, criticou o candidato do governador Roberto Requião.

Foram três os pedidos protocolados pelo concorrente. O primeiro requer “informações relativas à contratação de todo tipo de publicidade, marketing e propaganda realizados pela prefeitura de Curitiba, Secretarias e órgãos afins ou conexos, nos últimos quatro anos”, conforme o documento, ao qual a reportagem teve acesso. “Queremos saber quais foram os gastos efetivos, já que não temos os valores reais. Desconfio que o declarado seja inferior ao que realmente foi gasto”, justificou Moreira. Quanto ao lixo, pleiteam-se informações acerca das contratações de empresas coletoras de lixo orgânico e reciclável, no mesmo período. “Não posso afirmar nada, mas queremos saber se está tudo certo com o lixo reciclável, que movimenta quantias astronômicas em Curitiba”, adianta a advogada do candidato, Carla Karpstein. Foram ainda requisitados os dados referentes à contratação do grupo Consilux – que administra os radares da capital, além de prestar outros serviços –, bem como o acesso aos valores arrecadados com multas de trânsito pela prefeitura.

A prefeitura assegurou, por meio de sua assessoria, que, embora desconheça o conteúdo dos requerimentos, irá atender o candidato, que pede que as informações sejam enviadas para um endereço eletrônico. Quanto à alegação de Moreira a respeito da falta de informações no site, a assessoria limitou-se a informar que todos os dados exigidos legalmente – referindo-se à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a divulgação dos balancetes fiscais – constam na página.

Precedente

Essa é a segunda vez no período eleitoral que o candidato do PMDB entra com esse tipo de pedido na prefeitura. No início do mês, foram pleiteadas informações do Instituto Curitiba de Informática (ICI), que é responsável pelos dados de pesquisas e diagnósticos promovidos pelo município. A solicitação foi atendida, segundo a advogada do reitor.

Medida é estratégia do jogo político

Como médico e cidadão de Curitiba, Carlos Moreira exerce um direito garantido constitucionalmente – o de ter acesso às informações referentes à administração pública. Como candidato, porém, pode estar lançando mão de uma estratégia para crescer na corrida eleitoral, segundo afirmam especialistas.

O coordenador do curso de especialização em Marketing Político e Propaganda Eleitoral da Universidade de São Paulo (USP), Ivan Santo Barbosa, não vê problema. “Qualquer cidadão tem direito à informação. Mas o pedido pode ser, sim, uma estratégia para chamar a atenção da imprensa e dos eleitores. E eu não vejo mal nisso, todo candidato tem o direito de usar, desde que com ética, o jogo político a seu favor. Isso faz parte da democracia”, explica. Ele adverte, no entanto, quanto ao uso dessas informações. “Se utilizadas para justificar um ponto de vista, uma posição do candidato, não vejo problema. Mas uma espetacularização seria reprovável.”

O professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Jorge Almeida diz que, embora não se possa afirmar veemente, essa pode ser uma tentativa de crescer, além de garantir mais material para expor no horário eleitoral gratuito. “Pode ou não ser uma boa estratégia. Só o tempo dirá.”