“LUTAR, UNIR, PARA A JORNADA REDUZIR!”

Os trabalhadores paranaenses e sindicalistas de diversas categorias atenderam à convocação das centrais sindicais CUT, CTB e FS e realizaram uma mobilização histórica nesta quarta-feira, 28 de Maio – Dia Nacional de Lutas pela Redução da Jornada de Trabalho, Sem Redução de Salários e pela ratificação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A avaliação dos coordenadores da manifestação aponta que cerca de 1 milhão de pessoas foram envolvidas diretamente com as ações promovidas neste dia em todo estado.

Do blog de Zé Fernando (http://magnacuritiba.blogspot.com/). Para ver a íntegra do artigo clique no

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Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria será enviada ao Senado.

Em seguida, a sessão da Câmara foi encerrada.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), cujo relatório foi lido em Plenário pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. Entretanto, continua a determinação de que a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

A disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva deverá ser durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais.

“Pelo grau de importância do fisioterapeuta para o restabelecimento das pessoas internadas, a presença constante desse profissional é essencial, pois ele reduz o número de dias de internação, ainda mais nessa época de Covid-19”, afirmou a autora da proposta.

Próximas votações
Os deputados voltam a se reunir em sessão deliberativa virtual na próxima terça-feira (9), às 13h55, com pauta a ser divulgada após reunião de líderes a ser realizada às 10h30 desta sexta-feira (5).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Texto vai agora para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Dorinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

*Texto alterado às 21h53 para corrigir os nomes das deputadas. 

“LUTAR, UNIR, PARA A JORNADA REDUZIR!”

"Lutar, unir, para a jornada reduzir!"

O outro lado da notícia:

Os trabalhadores paranaenses e sindicalistas de diversas categorias atenderam à convocação das centrais sindicais CUT, CTB e FS e realizaram uma mobilização histórica nesta quarta-feira, 28 de Maio – Dia Nacional de Lutas pela Redução da Jornada de Trabalho, Sem Redução de Salários e pela ratificação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A avaliação dos coordenadores da manifestação aponta que cerca de 1 milhão de pessoas foram envolvidas diretamente com as ações promovidas neste dia em todo estado. 

Bloqueio do Transporte Público – Muitas atividades foram realizadas em diversas cidades, como passeatas, protestos, atrasos na entrada de turno, entre outras, mas a principal delas ocorreu mesmo na capital. Por volta das três horas da madrugada, os militantes das centrais se concentraram em diversos pontos de Curitiba. O objetivo era atrasar a circulação dos ônibus do transporte público, com bloqueio dos veículos nos portões das garagens.

A CUT ficou responsável pela paralisação em uma das empresas. Os cutistas conseguiram impedir o tráfego dos ônibus por cerca de uma hora. Nem mesmo a tropa de choque da Polícia Militar (Ronda Ostensiva de Natureza Especial – Rone) intimidou os manifestantes. Quando os oficiais chegaram ao local e tentaram desobstruir os portões da empresa, os trabalhadores sentaram no chão e gritavam palavras de ordem como “você aí de farda, também é explorado!”, “uh, ah, 40 horas já!” e “empresário, não arrebenta, nós queremos as 40!”.

No entanto, a Rone atuou com truculência desnecessária. Os policiais empurraram, chutaram e deferiram golpes de cacetete contra os trabalhadores e acabaram conseguindo liberar o trânsito antes do previsto, por volta das 06h da manhã. A intenção era manter o bloqueio até as 07h. “Vamos cobrar do governador em exercício, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Vidal Coelho, sobre essa ação violenta contra uma manifestação pacífica. Isso nos remete aos tempos de governos neoliberais”, afirmou Roni Anderson Barbosa, presidente da CUT-PR.

Também ocorreram registros de incidentes violentos envolvendo a tropa de choque nas paralisações em outras garagens. O pior deles foi no bloqueio da rodovia do Contorno Sul, onde os policiais avançaram com as viaturas sobre os trabalhadores, bateram com cacetetes e dispararam armas de fogo. Alguns manifestantes saíram do ato com ferimentos e outros 10 foram presos e liberados logo em seguida. Paralisação da BR 116 – A ação da polícia não conteve as manifestações. Os trabalhadores ligados à CUT não ficaram acuados. Saíram da garagem de ônibus e definiram uma nova estratégia: bloquear a BR 166 na altura do trevo da PUC – Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Dito e feito! Com o auxílio dos carros de som, conseguiram impedir o trânsito nas duas vias da BR por cerca de 30 minutos, o suficiente para gerar um grande congestionamento, que foi aproveitado para orientar os motoristas sobre as razões do protesto e distribuir o jornal específico do Dia Nacional de Lutas. Após o bloqueio, os manifestantes saíram em carreata até o local da concentração seguinte para encontrar os trabalhadores das demais centrais. Marcha

Unificada – Cada central sindical e sua militância estava com atividades em locais diferentes, mas, ao final dos protestos madrugueiros, todos se concentraram na Praça Afonso Botelho, mais conhecida como Praça do Atlético Paranaense. Por volta das 10h30, cerca de dois mil trabalhadores saíram em passeata pelas ruas do centro da cidade em direção à Praça Rui Barbosa.

Com muitas faixas, bandeiras e cartazes a favor da redução da jornada de trabalho, a marcha ocupou todas as pistas das avenidas por onde passou, num trajeto de aproximadamente 1km. O Dia Nacional de Lutas pela Redução da Jornada em Curitiba terminou às 12h30, com discursos inflamados das lideranças de cada Central Sindical e das principais entidades dos movimentos sociais presentes.

Os trabalhadores aproveitaram o grande fluxo de pessoas na Praça Rui Barbosa para coletar mais assinaturas no abaixo-assinado que pede a aprovação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição 393/2001, de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que prevê redução da carga horária semanal do trabalhador em 4 horas, sem redução de salários.

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Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria será enviada ao Senado.

Em seguida, a sessão da Câmara foi encerrada.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), cujo relatório foi lido em Plenário pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. Entretanto, continua a determinação de que a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

A disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva deverá ser durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais.

“Pelo grau de importância do fisioterapeuta para o restabelecimento das pessoas internadas, a presença constante desse profissional é essencial, pois ele reduz o número de dias de internação, ainda mais nessa época de Covid-19”, afirmou a autora da proposta.

Próximas votações
Os deputados voltam a se reunir em sessão deliberativa virtual na próxima terça-feira (9), às 13h55, com pauta a ser divulgada após reunião de líderes a ser realizada às 10h30 desta sexta-feira (5).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Texto vai agora para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Dorinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

*Texto alterado às 21h53 para corrigir os nomes das deputadas.