"A internet será um território livre da liberdade de expressão e de opinião nas eleições de 2010. É o regramento da minirreforma eleitoral sancionada pelo presidente Lula na última semana – a qual, eu considero um avanço significativo ao paradoxo que enfrento desde as eleições municipais de 2008. Eu vou explica os porquês". – trecho do artigo do presidente do PMDB de Curitiba, Doático Santos.
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Lula, Beto Richa e a internet
Doático Santos
A internet será um território livre da liberdade de expressão e de opinião nas eleições de 2010. É o regramento da minirreforma eleitoral sancionada pelo presidente Lula na última semana – a qual, eu considero um avanço significativo ao paradoxo que enfrento desde as eleições municipais de 2008. Eu vou explica os porquês.
Antes, porém, cabe destacar que as restrições à internet no período eleitoral acabaram. Estão liberados os portais, sites, blogs e redes de relacionamentos durante as campanhas. Os sites poderão realizar debates entre os candidatos sem as regras aplicadas às rádios e televisões. A propaganda política também está liberada até 24 horas depois da eleição e os candidatos vão poder fazer propaganda em seus sites oficiais, ou dos partidos, mesmo no dia da eleição.
Esse é o avanço que faz frente ao descalabro que aconteceu nas eleições municipais de 2008. Na quarta-feira (30), fui intimado pela Justiça Eleitoral a comparecer a uma oitiva do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB) – testemunha do Ministério Público Federal numa ação contra mim por desobediência eleitoral.
Mas o qual o quê da desobediência. São veiculações de matérias e opiniões à respeito das ações e condutas do prefeito durante o processo eleitoral no site www.frenteampla.com – site este, o qual eu não sou o representante legal, sendo que o mesmo é um canal de expressão de lideranças dos movimentos sociais.
Se me acusam de forma arbitrária, me resta, como sempre fiz, defender a liberdade de expressão, de manifestação e de opinião, cerceadas como se constata nessa e outra ações resultantes das eleições municipais de 2008. Ao poder econômico, geralmente, pode-se tudo. Aos movimentos sociais, no entanto, que denunciaram os esquemas eleitorais e outras maracutaias nas eleições, os rigores de uma legislação que se comprovou capenga, míope e ultrapassada.
Agora, me preparo para mais este ataque judicial desferido pelo prefeito. Será a oitiva dele na próxima quinta-feira (8), às 14h, no Tribunal Regional Eleitoral, no juízo da 177ª zona eleitoral (rua João Parolin, 55). Estarei lá na defesa intransigente da liberdade de atuação dos movimentos sociais e das pessoas de bem, mesmo que isso cause repulsa ao prefeito e seu grupo político.
Outro episódio mais do que interessante que exemplifica essa sandice, para dizer o mínimo, em pleno estado democrático de direito, ocorreu na última quinta-feira (1º de outubro). Novamente intimado compareci à Polícia Federal em Curitiba para a sessão de um filme de três horas de duração promovida pelo delegado Flávio Augusto Palma Setti.
Explico: a Polícia Federal investiga quem é o autor das cópias do famoso cheque – aquele dos R$ 10 milhões pagos irregularmente nas últimas horas do governo Jaime Lerner pelo Pepe Richa e que, segundo um empreiteiro, saldou dívidas da campanha do irmão Beto Richa – distribuídas à bangu na Boca Maldita de Curitiba durante a campanha eleitoral de 2008.
A principal peça da investigação do delegado Palma Setti é uma fita de três horas, gravadas pela campanha do PSDB, do qual eu sou o personagem principal e a Boca Maldita é o cenário. Vejam só a que ponto chegamos: um partido gravar um dirigente de outro partido para supostamente imputá-lo em crime eleitoral. Essa gravação e esse partido é que são criminosos. A minha militância – seja na Boca Maldita ou em qualquer outro espaço – faz parte do meu ativismo político desde a minha juventude. E não serão métodos fascistas que vão me intimidar.
As três horas de gravação da fita mostram, por alguns poucos minutos, uma pessoa vestida de fantasma conversando comigo. Infelizmente eu não conheço a pessoa que falou comigo, mas lembro do episódio da sogra fantasma, das caixas pretas da prefeitura, das denúncias do lixo, do transporte coletivo, da propaganda e de tantos outros escândalos – com robustas evidências – que sequer tiveram a sorte da abertura de qualquer procedimento investigativo por parte da Polícia Federal.
Em tempo: todas essas ações do qual respondo e outros procedimentos farão parte do dossiê que estou formatando e que será entregue a Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados. Eu que fui partícipe da luta contra o fim da ditadura no país, me sinto hoje como um perseguido político.
Doático Santos é presidente do PMDB de Curitiba
Lula, Beto Richa e a internet
Doático Santos
A internet será um território livre da liberdade de expressão e de opinião nas eleições de 2010. É o regramento da minirreforma eleitoral sancionada pelo presidente Lula na última semana – a qual, eu considero um avanço significativo ao paradoxo que enfrento desde as eleições municipais de 2008. Eu vou explica os porquês.
Antes, porém, cabe destacar que as restrições à internet no período eleitoral acabaram. Estão liberados os portais, sites, blogs e redes de relacionamentos durante as campanhas. Os sites poderão realizar debates entre os candidatos sem as regras aplicadas às rádios e televisões. A propaganda política também está liberada até 24 horas depois da eleição e os candidatos vão poder fazer propaganda em seus sites oficiais, ou dos partidos, mesmo no dia da eleição.
Esse é o avanço que faz frente ao descalabro que aconteceu nas eleições municipais de 2008. Na quarta-feira (30), fui intimado pela Justiça Eleitoral a comparecer a uma oitiva do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB) – testemunha do Ministério Público Federal numa ação contra mim por desobediência eleitoral.
Mas o qual o quê da desobediência. São veiculações de matérias e opiniões à respeito das ações e condutas do prefeito durante o processo eleitoral no site www.frenteampla.com – site este, o qual eu não sou o representante legal, sendo que o mesmo é um canal de expressão de lideranças dos movimentos sociais.
Se me acusam de forma arbitrária, me resta, como sempre fiz, defender a liberdade de expressão, de manifestação e de opinião, cerceadas como se constata nessa e outra ações resultantes das eleições municipais de 2008. Ao poder econômico, geralmente, pode-se tudo. Aos movimentos sociais, no entanto, que denunciaram os esquemas eleitorais e outras maracutaias nas eleições, os rigores de uma legislação que se comprovou capenga, míope e ultrapassada.
Agora, me preparo para mais este ataque judicial desferido pelo prefeito. Será a oitiva dele na próxima quinta-feira (8), às 14h, no Tribunal Regional Eleitoral, no juízo da 177ª zona eleitoral (rua João Parolin, 55). Estarei lá na defesa intransigente da liberdade de atuação dos movimentos sociais e das pessoas de bem, mesmo que isso cause repulsa ao prefeito e seu grupo político.
Outro episódio mais do que interessante que exemplifica essa sandice, para dizer o mínimo, em pleno estado democrático de direito, ocorreu na última quinta-feira (1º de outubro). Novamente intimado compareci à Polícia Federal em Curitiba para a sessão de um filme de três horas de duração promovida pelo delegado Flávio Augusto Palma Setti.
Explico: a Polícia Federal investiga quem é o autor das cópias do famoso cheque – aquele dos R$ 10 milhões pagos irregularmente nas últimas horas do governo Jaime Lerner pelo Pepe Richa e que, segundo um empreiteiro, saldou dívidas da campanha do irmão Beto Richa – distribuídas à bangu na Boca Maldita de Curitiba durante a campanha eleitoral de 2008.
A principal peça da investigação do delegado Palma Setti é uma fita de três horas, gravadas pela campanha do PSDB, do qual eu sou o personagem principal e a Boca Maldita é o cenário. Vejam só a que ponto chegamos: um partido gravar um dirigente de outro partido para supostamente imputá-lo em crime eleitoral. Essa gravação e esse partido é que são criminosos. A minha militância – seja na Boca Maldita ou em qualquer outro espaço – faz parte do meu ativismo político desde a minha juventude. E não serão métodos fascistas que vão me intimidar.
As três horas de gravação da fita mostram, por alguns poucos minutos, uma pessoa vestida de fantasma conversando comigo. Infelizmente eu não conheço a pessoa que falou comigo, mas lembro do episódio da sogra fantasma, das caixas pretas da prefeitura, das denúncias do lixo, do transporte coletivo, da propaganda e de tantos outros escândalos – com robustas evidências – que sequer tiveram a sorte da abertura de qualquer procedimento investigativo por parte da Polícia Federal.
Em tempo: todas essas ações do qual respondo e outros procedimentos farão parte do dossiê que estou formatando e que será entregue a Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados. Eu que fui partícipe da luta contra o fim da ditadura no país, me sinto hoje como um perseguido político.
Doático Santos é presidente do PMDB de Curitiba.