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Íntegra do pronunciamento do deputado Luiz Claudio Romanelli no ato contra a censura no Paraná.

24/01/2008

Bom dia á todas e a todos.
Eu quero saudar e manifestar com muita alegria e contentamento a presença da Gleisi Hoffmann, presidente do PT; do Milton Alves, presidente do PCdoB; do Mello Viana, presidente do PV e de Fábio Aguaio, presidente do PTC; e de tantos companheiros do movimento sindical e do movimento social, em especial, ao seu Jairo Graminho, é um exemplo e maior militante do movimento social que temos no Paraná…. Leia em Reportagens na íntegra.

Íntegra do pronunciamento do deputado Luiz Claudio Romanelli no ato contra a censura no Paraná

24/01/2008

Íntegra do pronunciamento do deputado Luiz Claudio Romanelli no ato contra a censura no Paraná

Bom dia á todas e a todos.

Eu quero saudar e manifestar com muita alegria e contentamento a presença da Gleisi Hoffmann, presidente do PT; do Milton Alves, presidente do PCdoB; do Mello Viana, presidente do PV e de Fábio Aguaio, presidente do PTC; e de tantos companheiros do movimento sindical e do movimento social, em especial, ao seu Jairo Graminho, é um exemplo e maior militante do movimento social que temos no Paraná, um verdadeiro patrimônio do movimento social e da sociedade civil organizada e de todos os companheiros e companheiras de luta – o deputado Antonio Anibelli, o presidente do PMDB, deputado Waldyr Pugliesi; o deputado Enio Verri, secretário de Planejamento; o reitor da UFPR, Carlos Moreira; a deputada Bete Pavin; o ex-prefeito de Curitiba e presidente da Cohapar, Rafael Greca – e todos que aqui estão.

Para nós do PMDB, hoje é momento muito importante porque o partido realiza esse ato de desagravo ao governador Requião e contra a censura. É um ato de reafirmação dos valores democráticos pelos quais, nós lutamos durante uma vida inteira.

Por isso que eu penso que é muito importante e que nós tenhamos que reconhecer: o governador Requião está sob ataque; a TV Educativa está sendo atacada; e nós, companheiros peemedebistas bolivarianos, estamos sob ataque.

E sob ataque de quem? Sob ataque da elite. Sob ataque da direita. Sob ataque daqueles que detém o capital e querem controlar todo sentimento que nós podemos expressar através dos meios de comunicação.

Nós temos que reconhecer que o ano de 2007 foi um ano marcado pelo combate. Na Assembléia Legislativa – a elite que se representa pelos menudos e pelos que representaram durante tempo o desmando que houve no Paraná – estão atacando a TV Educativa por ela ser um canal público que não está sujeita a censura de espécie alguma. E na TV Educativa, na grade de programação, as discussões, os temas que são tratados incomodam muito a elite e os detentores do capital.

Por isso é claro, lógico, para que a gente não se perca, de discutir a forma e não discutir o conteúdo, para que possamos não a essência e sim aquilo que os diversionistas querem. Nós temos que atacar a questão que é fundamental, que é o sentimento condicional, que é a liberdade de expressão, que é a manifestação do direito de opinião que é sagrado para todos nós, que acreditamos e lutamos pela democracia.

Se a censura prévia já era abjeta desde a época da ditadura militar, o que dizer da censura prévia realizada no estado democrático de direito por uma decisão judicial. Reconheçamos: todos nós lutamos para que pudéssemos ter um judiciário forte no nosso país. Houve uma época – é a época foi a época da ditadura – que não tínhamos um Ministério Público autônomo e independente. O MP novo, autônomo e independente, é fruto da democracia. Começou a partir de 1985 e se consolidou com a Constituição de 88.

A mesma coisa, diga-se de passagem, com algumas grandes figuras que tivemos no MP são responsáveis inclusive por ele ter se tornado na forma como está expressa na Constituição, um órgão tão importante sob o ponto de vista de sua autonomia que é fundamental para a democracia.

E digo isso porque também não tínhamos um judiciário que fosse atuante a favor das liberdades públicas, da democracia e da liberdade de expressão. Hoje, sim. Hoje, nós podemos ter um judiciário independente porque está consagrado no reordenamento constitucional.

Por isso que quando nós temos que cobrar uma revisão da decisão que consideramos injusta do desembargador Lipmann, temos que fazê-lo, não discutindo a forma, vamos discutir a essência que estamos tratando: que é a liberdade de pensamento.

A liberdade de pensamento não pode estar sujeita a censura prévia, que é a questão fundamental que nós temos que atacar do ponto de vista dos recursos judiciais e que nos manifestamos publicamente neste ato.

Porque o que está em jogo é muito mais do que impedir que o governador Requião possa emitir opiniões, proferir críticas, muitas vezes contundentes, mas que é do estilo dele. E nós não queremos pretender, depois de sua longa trajetória política e histórica, mudar o Requião do jeito que ele é.

Quem se sentir ofendido, tem a Justiça e pode mover uma ação tanto no âmbito criminal como civil, como as ações de indenização por danos morais.

Agora, nunca querer impedir que Requião possa manifestar sua opinião. Porque veja, quantas vezes, nós mesmo ficamos perguntando: será que Requião está certo e mais adiante, você efetivamente verificava que as posições de Requião eram muito bem refletidas e seu desdobramento eram importantes.

A liberdade de expressão é que está em jogo para todos nós que acreditamos na democracia, que lutamos pela liberdade, que temos uma sociedade que se moderniza, que temos um país que é dirigido pelo presidente Lula e que nos orgulhamos do governo que o presidente Lula faz no nosso país. E o presidente Lula tem sido muito atacado, basta ver que a elite fez contra a CPMF e veja que situação que estamos vivendo no nosso país por conta é claro da reação das elites desse país.

Quando na Assembléia Legislativa, eu falo das elites há uma reação, as elites reagem no plenário da Assembléia. Eles não gostam de ser taxados como elites.

Mas, nós temos que reconhecer que quem tem o governo que nós temos, que se preocupa com os pobres, quem quer superar a profunda desigualdade social que existe em nosso estado, tem que ter sim imprensa livre, democrática, tevê pública.

Nós temos que apoiar. Não podemos deixar uma decisão judicial intimidar os profissionais que fazem da TV Educativa, um grande exemplo de tevê e rádio públicas. E mais ainda: nesse ato há vários jornalistas, profissionais da comunicação da imprensa privada. Daqui a pouco, eles também se sentirão intimidados. Não pelas decisões editorais, mas se sentiram intimidados porque não terão mais a garantia constitucional de manifestar livremente o pensamento, pautado pela ética e pelo comportamento democrático.

Por isso companheiros, é uma luta grande. Vamos fazê-la com dignidade, com firmeza e com coerência, sem perder, é claro, no diversionismo. Vamos atacar a essência: que é lutar pela liberdade de expressão e manifestação do pensamento do nosso companheiro, governador Roberto Requião.

É isso companheiros. Um abraço a todos e continuemos na luta!