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CAMPANHA PERMANENTE: COMO A OPOSIÇÃO PODERÁ RECONQUISTAR CURITIBA E O PARANÁ ATÉ 2014

05/11/2010

"Outro ponto que não deve ser desprezado é a fiscalização dos atos do governo e do prefeito da Capital, principalmente os relacionados a licitação de obras e de grandes contratos de prestação de serviços, pois é público e notório que, tanto o prefeito como o futuro governador não tem um histórico recomendável a respeito desses quesitos.

A prática comum da prefeitura de Curitiba são contratos renovados sem licitação, sem contar ainda, a farra dos aditivos contratuais. Como prova, lembro os contratos das empresas Laine e Viaplan de propriedade das famílias Derosso e Rui Hara que foram denunciadas pelo jornal a gazeta do povo por renovação de contrato sem licitação e, hoje, são objeto de ação que tramita junto a Promotoria de Defesa do patrimônio Público- Ministério Público-, cuja ação foi impetrada pela Femotiba- Federação das Associação de Moradores de Curitiba.

Sem contar outros casos que, corroboram o acima exposto, como o escândalo de uma empreiteira que participava de concorrência pública se utilizando de certidões falsas."

Trecho do artigo de advogado Edson Feltrin, clique no leia mais para ver na íntegra.

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CAMPANHA PERMANENTE: COMO A OPOSIÇÃO PODERÁ RECONQUISTAR CURITIBA E O PARANÁ ATÉ 2014

05/11/2010

CAMPANHA PERMANENTE: COMO A OPOSIÇÃO PODERÁ RECONQUISTAR CURITIBA E O PARANÁ ATÉ 2014

Sidney Blumenthal escreveu nos anos 80 um livro que serviu de paradigma para o Partido Republicano nas recentes eleições para o Congresso Americano. Blumenthal, estrategista do partido Democrata observou que estávamos entrando na era da campanha política permanente. Os republicanos aprenderam isso. Os democratas, não. No começo do governo Obama, os republicanos começaram sua campanha para vencer as eleições de meio de mandato se opondo a todas as iniciativas presidenciais. Os republicanos, logo ao início do mandato, começaram oposição feroz a Obama e, aliado ao desgaste político que essa oposição causou , parece ainda que, segundo analistas políticos americanos, o presidente Obama se preocupou demais com a governança e, se afastou da política e, como anotou E.J. Dione articulista do Washington Post “ na democracia, separar a governança da política é impossível”. Como conseqüência disso, a campanha de Obama para o Congresso foi incoerente e desordenada. Daí a fragorosa derrota.

Política não há lugar para meio termo, as posições tem de ser claras e cada um deve decidir que caminho quer tomar. Ser situação ou oposição, eis a questão. Sabemos que, nossa tradição não é das mais alvissareiras, eis que, a maioria dos políticos preferem se acomodar na sombra do poder e o governante de plantão quando oposição ao governo central defende o “republicanismo” mas, no sentido inverso, não o pratica, não o respeita. Ou seja, se envereda pela prática da cooptação. Com isso, tenta anular as forças oposicionistas, sem contar, é claro, que através de orçamentos milionários tenta de uma forma ou de outra, calar os meios de comunicação de massa que, ao invés de exercer papel imparcial e fiscalizador, passam –lhes a tecer LOAS e, através desses mecanismos espúrios vão criando facilidades para a perpetuação no poder.

No Brasil a esquerda impôs derrota acachapante na direita reacionária. Dilma e Lula defendendo propostas progressistas sensibilizou a Nação, enquanto que, Serra e FHC defendendo valores do atraso, novamente ficaram no meio do caminho e saíram humilhados da eleição.

Em Curitiba e no Paraná, infelizmente, impera a política da direita, a política do atraso, e só sairemos desse caos olhando para o futuro, se organizando e, como disse Blumenthal utilizando o conceito de “campanha permanente”, isto é, a partir de agora, começarmos uma oposição sem tréguas aos donos do poder em nossa cidade e em nosso estado. E, para isso, quero crer que, temos todos os meios necessários para tal, sem contar, ainda, com a fragilidade de nossos adversários.

Estrategicamente temos que mobilizar os movimentos sociais, as centrais sindicais, os partidos políticos de esquerda e cobrar, sem tréguas, as promessas de campanha do governador eleito (maioria delas demagógicas), portanto, sem as mínimas condições de serem concretizadas. Um exemplo é o funcionalismo público que, a partir do primeiro dia do novo governo tem que cobrar o que lhe foi prometido e, caso não cumprido , deve ir às ruas e exigir do novo governador a viabilização de suas promessas. Outro exemplo é o MST que, achincalhado na campanha pelo governador eleito deve reagir com firmeza à política neoconservadora que, com certeza, será implementada no campo a partir de 1º de janeiro.

Outro ponto que não deve ser desprezado é a fiscalização dos atos do governo e do prefeito da Capital, principalmente os relacionados a licitação de obras e de grandes contratos de prestação de serviços, pois é público e notório que, tanto o prefeito como o futuro governador não tem um histórico recomendável a respeito desses quesitos. A prática comum da prefeitura de Curitiba são contratos renovados sem licitação, sem contar ainda, a farra dos aditivos contratuais. Como prova, lembro os contratos das empresas Laine e Viaplan de propriedade das famílias Derosso e Rui Hara que foram denunciadas pelo jornal a gazeta do povo por renovação de contrato sem licitação e, hoje, são objeto de ação que tramita junto a Promotoria de Defesa do patrimônio Público- Ministério Público-, cuja ação foi impetrada pela Femotiba- Federação das Associação de Moradores de Curitiba. Sem contar outros casos que, corroboram o acima exposto, como o escândalo de uma empreiteira que participava de concorrência pública se utilizando de certidões falsas.

A oposição não deve se esquecer também do público e notório “caixa 2”, processo que tramita na Justiça Eleitoral de nosso Estado e, caso venham a ser condenados, o que é provável, pois existem provas sobejas do crime, tanto Luciano Ducci, como Beto Richa, ficarão inelegíveis em 2.012 e 2.014. Além de tantas outras questões jurídicas e políticas que poderão ser levantadas no decorrer do processo, tais como: questionar as sucessivas reeleições do vereador Derosso à presidência da Câmara, com também, não dar tréguas a vereadores e deputados que deverão seguir religiosamente os ditames de seus partidos, ficando terminantemente impedidos de apoiar o prefeito e o governador , sob pena de perda de seus mandatos.

Outra questão não menos importante é o governo paralelo que Osmar Dias, Requião e Gleisi tem condições políticas de sobra para levar avante e, com liderança e competência mostrar a população do Paraná a que veio o novo governador, mostrar o não cumprimento de suas promessas demagógicas e, fiscalizar sem tréguas, a aplicação dos recursos públicos.

Sidney Blumenthal estrategista democrata em seu livro “campanha permanente” alimentou há dois atrás os republicanos que usaram essa estratégia contra Barack Obama e que, agora ,estão colhendo os frutos por impor retumbante derrota nas eleições Legislativas ao presidente Norte Americano. Fica o lembrete: não podemos fazer o mesmo em Curitiba e no Paraná? O tempo dirá.

Edson Feltrin, é advogado e militante do PDT e dos movimentos sociais.