Escrito por 10:30 Brasil, Política

TSE vai definir se condenado em segunda instância pode se candidatar

TSE vai definir se condenado em segunda instância pode se candidatar

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve responder nesta quinta (24) se um réu condenado em segunda instância pode se candidatar à Presidência —e, caso eleito, assumir o cargo. A questão anteciparia o julgamento do ex-presidente Lula na corte. As informações são de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.

A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogerio (DEM-RO). O ministro Napoleão Maia, relator do caso, já votou para que o TSE nem sequer analise o questionamento pois ele versa sobre um caso concreto —o de Lula. Por isso seria necessária a realização de um julgamento.

Já o MPF (Ministério Público Federal) defende que a consulta é, sim, sobre uma tese e pode ser respondida. Afinal, Lula não é o único político preso no Brasil.

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