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TRIBUNAL DE CONTAS ALERTA PRÉ-CANDIDATOS

O aumento de denúncias e reclamações em períodos eleitorais motivou o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Nestor Baptista, a emitir um aviso a todos os políticos que se mobilizam para as eleições de 5 de outubro. "O TC não será usado como instrumento de ataque a adversários políticos em ano eleitoral", disse. Segundo ele, a Lei Orgânica do órgão assegura a todos o direito de apresentar denúncias formais à Corregedoria e reclamações junto à Ouvidoria contra os gestores públicos em todos os níveis da administração municipal e estadual paranaense.

Na avaliação de Baptista, o aumento na demanda contra prefeitos, vereadores e autoridades estaduais em função das eleições nem sempre tem o objetivo de proteger o interesse coletivo e, em muitos casos, busca finalidades eleitoreiras. O corregedor do TC, conselheiro Fernando Guimarães, reafirma as palavras de Baptista e diz que a Corregedoria e a Ouvidoria da Corte estão estudando maneiras de atender os cidadãos “sem entrar no jogo eleitoral”. Entre essas medidas estão um maior rigor nos critérios de admissibilidade e divulgação das denúncias recebidas.