O Senado Federal marcou para esta terça-feira, 3 de novembro, a partir das 16h, a votação da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025). Segundo a Agência Senado, site oficial do Senado Federal, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, estabeleceu um calendário especial para acelerar a tramitação da proposta, permitindo que a votação ocorra em dois turnos, sem a necessidade de cumprir todos os intervalos regimentais.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Mas a discussão promete esquentar: a oposição quer incluir mudanças na maioridade penal, enquanto o governo defende que esse assunto seja tratado separadamente. Se o texto for aprovado pelos senadores sem alterações em relação à versão da Câmara dos Deputados, poderá seguir diretamente para promulgação. Ou seja, a terça-feira pode ser decisiva para os próximos passos da política de segurança pública no Brasil.
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