Tag: supremo tribunal federal

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STF negou, em três ocasiões, prisão domiciliar a ex-deputado que morreu de covid-19

O ex-deputado federal Nelson Meurer, primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Lava Jato, morreu na manhã...

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Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu hoje a nomeação de Alexandre Ramagem para ser diretor-geral da...

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Ministro do STF encaminha à Procuradoria-Geral pedido de afastamento de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou nesta segunda-feira (30) à Procuradoria-Geral da República...

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Toffoli suspende a redução do seguro Dpvat

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na...

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STF autoriza a retomada da investigação contra Flávio Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de sexta-feira, 29, a retomada das investigações que...

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Deltan Dallagnol apresenta ação ao STF pedindo a anulação da advertência imposta pelo ‘Conselhão do MP’

O chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, apresentou ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo...

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Justiça

Nelson Meurer tem pedido de libertação negado pelo STF 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, rejeitou ontem novo pedido para a libertação do ex-deputado federal paranaense...

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A prisão em segunda instância e a corrupção

Oriovisto Guimarães Fui eleito pelo estado do Paraná e tomei posse no Senado Federal no dia 1.º de fevereiro deste ano. Minha primeira...

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Gilmar Mendes será o relator de notícia-crime de parlamentares contra Eduardo Bolsonaro

  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (4) relator de uma notícia-crime...

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Não precisamos de PEC para prisão em segunda instância

Wilson Picler A prisão após condenação em segunda instância tomou conta do noticiário e de qualquer roda de conversa no meio...

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Julgamento que pode resultar na soltura de Lula será nesta quarta-feira

Com a tendência de novo placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta, 23, a análise de três ações sobre a...

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Lula: Vai ou não vai?

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Justiça Federal para não haver mudança no regime de cumprimento de pena do...

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‘Colaboração premiada não constitui prova em si’, diz Fachin

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-gerente da Petrobras...

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Léo Pinheiro fora da cadeia

  O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro deve deixar a prisão ainda nesta semana. Léo teve seu acordo de colaboração homologado pelo...

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PEC que limita decisões monocráticas no STF está na pauta do Senado 

Está na pauta do Senado, terça (6), no retorno das férias, a proposta de emenda à Constituição que é um “pito” no Supremo...

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