Tag: projeto

Brasil

Senado aprova projeto que proíbe corte de água e luz nos fins de semana

“O Senado aprovou nesta segunda-feira (25) por unanimidade a proibição do corte de serviços públicos sem aviso prévio e em fins de semana, feriados e as suas respectivas vésperas. A proposta vai à sanção presidencial. A empresa que quiser cortar o fornecimento deverá comunicar o consumidor informando o dia e o horário em...

Read More

Paraná

Projeto autoriza municípios subsidiar trabalhadores do transporte escolar

Os deputados Wilmar Reichembach (PSC), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Nelson Luersen (PDT) e a deputada Cristina Silvestri (CDN) apresentaram nesta quarta-feira, 20, projeto de lei que autoriza os municípios a subsidiar os trabalhadores do transporte escolar enquanto perdurar as restrições da pandemia do coronavírus. O...

Read More

Paraná

Projeto autoriza municípios subsidiar trabalhadores do transporte escolar

Os deputados Wilmar Reichembach (PSC), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Nelson Luersen (PDT) e a deputada Cristina Silvestri (CDN) apresentaram nesta quarta-feira, 20, projeto de lei que autoriza os municípios a subsidiar os trabalhadores do transporte escolar enquanto perdurar as restrições da pandemia do coronavírus. O...

Read More

Paraná

Projeto de lei torna obrigatória aferição da temperatura corporal na pandemia

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou nesta segunda-feira, 18, projeto de lei que torna obrigatória a aferição da temperatura corporal em repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo enquanto durar a pandemia causada pelo coronavírus no Paraná. “A temperatura deve ser aferida...

Read More

Paraná

Projeto de lei prevê que banheiros coletivos deverão disponibilizar produtos para higienização sanitária

Os deputados Alexandre Curi (PSB), Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentaram projeto de lei que prevê a disponibilização de produtos antissépticos em banheiros de uso coletivo. A proposta que tramita na Assembleia Legislativa objetiva evitar a proliferação de vírus, bactérias e outros microrganismos...

Read More

Brasil

Coronavírus: Câmara votará projeto de lei que pode tornar uso de máscaras obrigatório no país

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste domingo que os deputados votarão, nesta semana, um processo que cria uma lei federal tornando obrigatório o uso de máscaras no Brasil. Ele explicou que a medida tem por objetivo intensificar as medidas de proteção e combate à Covid-19. As informações são de Eliane...

Read More

Foz do Iguaçu e Região, Paraná

Projeto de extensão: Unioeste produz Tabela Periódica em Braile

O projeto de extensão Tabela Periódica para alunos com deficiência visual iniciou em 2008 quando um grupo de quatro acadêmicas do curso de Química da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus de Toledo, pensou em como inserir a química à estudantes cegos e de baixa visão. No início, partes da tabela periódica...

Read More

Paraná

Projeto de Romanelli prevê uso de máscaras em locais públicos em todo Paraná

Projeto de lei protocolado nesta quarta-feira, 15, pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Tercílio Turini (CDN) e Alexandre Curi (PSB) prevê o uso obrigatório de máscaras em locais públicos em todo o Paraná durante a pandemia do coronavírus. A obrigação da utilização do acessório se estende a qualquer ambiente...

Read More

Brasil

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

PL autoriza concessão de crédito durante crise do covid-19 O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco...

Read More

Paraná

Segue para sanção do Executivo projeto que cria o aplicativo “Salve Maria”

Projetos de lei que criam os dias estaduais do Heavy Metal e Coritiba Foot Ball Club também foram aprovados na sessão plenária desta segunda-feira (9). A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final durante sessão plenária desta segunda-feira (9) o projeto de lei 50/2019, assinado pela deputada Cantora Mara Lima...

Read More

Paraná

Projeto quer isentar famílias carentes do pagamento de tarifa de água no Paraná

O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei nº 76/2020 que pretende isentar do pagamento da tarifa residencial de abastecimento de água e esgotamento sanitário as unidades consumidoras habitadas por famílias carentes, consideradas em situação de vulnerabilidade social na...

Read More

Brasil, Politica

Senado deve votar na terça projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão

O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por...

Read More

+, Brasil

Moro bate no Psol

No twitter, o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) afirmou que o Psol votou contra a proposta que qualificava as milícias como organizações criminosas. “Não gosto deste jogo politico. Mas verdades precisam ser ditas. No projeto de lei anticrime, propusemos que (as) milícias fossem qualificadas expressamente...

Read More

Brasil

Projeto que obriga presos a ressarcirem o estado é aprovado pelo Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção, de acordo com informações divulgadas pela Agência Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho...

Read More

+, Brasil

Projeto de duplicação da BR-469 está avançando rápido, diz prefeito

O prefeito Chico Brasileiro (PSD) disse neste sábado, 8, que o governador Ratinho Junior tem uma “atenção especial” quando se trata da destinação de recursos e investimentos estaduais para Foz do Iguaçu. “Em qualquer projeto e programa, o governador faz questão de incluir Foz. Isso demonstra o carinho e atenção...

Read More
Close