Tag: procuradoria

Justiça

Procuradoria vai à Justiça para que ANS defina protocolos clínicos para autismo

  Segundo a Procuradoria, a falta dessa definição por parte da ANS estaria sendo utilizada por operadoras de planos privados de saúde como fundamento para a negativa da cobertura ou para a restrição de diversos tipos de tratamentos e terapias prescritas por médicos especialistas para pacientes com o transtorno. Se a ação for...

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Brasil, Economia, Justiça, Paraná, Politica

TAC reforça urgência em projeto de defesa do direito do consumidor

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba e a Associação Paranaense de Supermercados (Apras) assinaram, no último dia 27 de abril (sexta-feira), um Termo de Ajuste de Conduta que garante ao consumidor, item gratuito no caso de encontrar produto com prazo de validade vencida para comercialização. A iniciativa...

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Brasil, Justiça, Paraná

Nota da Procuradoria Geral do Estado

“A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lamenta o comportamento da comissão nomeada pelo Ministério Público para investigar os fatos ocorridos em 29 de abril no Centro Cívico, que não permitiu ao Estado ter acesso aos autos da investigação. Em 29 de maio, a PGE apresentou requerimento no procedimento preparatório de...

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Brasil, Eleições 2014, Politica

Procuradoria questiona gastos de campanha de Pimentel

A Procuradoria Eleitoral de Minas Gerais abriu nesta quinta-feira (8) representação contra o governador Fernando Pimental (PT) e o vice, Antônio Andrade (PMDB), por captação e uso ilícito de recursos durante a campanha eleitora, no ano passado. As informações são do UOL. De acordo com a representação, Pimentel e Andrade teriam...

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Foz do Iguaçu e Região, Personagens, Politica

TCE multa ex-prefeito de Foz do Iguaçu em R$ 130,8 mil por contratação irregular de advogados

por Ivan Santos, no blog Política em Debate O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aplicou multa de R$ 130.875,00 ao prefeito de Foz do Iguaçu na gestão 2005-2008, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT) . A causa da multa foi a contratação desnecessária de escritório privado de advocacia para a prestação …...

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