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SENADO APROVA FUNDO PARA FOZ DO IGUAÇU

O  Senado aprovou na última quarta-feira (3), a criação do Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref), proposto por Alvaro Dias (PSDB/PR). O fundo foi incorporado ao projeto dos sacoleiros, já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, mas voltou ao legislativo por causa das alterações no Senado.  A proposta é compensar economicamente Foz que cedeu parte significativa de suas terras ao Parque Nacional do Iguaçu e na construção da Usina de Itaipu, perdendo áreas e possibilidades de gerar emprego e renda à população, além de sofrer com o contrabando.

O Funref vai valer até 2015 e, além de recursos de dotações orçamentárias dos governos federal, estadual e municipal, será alimentado por doações e contribuições. Mas uma das principais fontes de receita será de repasses de empresas paranaenses que podem optar por uma transferência de 5% do imposto de renda devido.

"Até que enfim podemos comemorar a votação de um projeto que atende a Foz do Iguaçu, um Patrimônio da Humanidade que não pode ser tratado com indiferença. Por isso nós nos empenhamos tanto na aprovação da proposta que significa um grande avanço, pois vai reduzir a concorrência desleal entre os que pagam impostos e os que estão à margem da lei. Quanto ao Funref, ele será uma ferramenta adequada para captação de recursos, inclusive externos", disse Alvaro Dias.

O senador destacou o trabalho do deputado Fernando Giacobo (PR), relator da proposta na Câmara, que "aprimorou a proposta do governo, por conhecer a realidade local". Dias entende que  com a aprovação da proposta, que cria o Regime de Tributação Unificada para a importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre, poderão surgir cerca de 20 mil microempresas só no Paraná. "Hoje de sete a dez mil pessoas sobrevivem, na marginalidade, transportando mercadorias na Ponte da Amizade. Essas pessoas poderão ser contratadas como despachantes das microempresas", destacou. O senador também defendeu a redução da alíquota de 42% do imposto previsto na proposta, pois, segundo ele, quando o projeto foi enviado ao Congresso, a realidade do dólar era outra.

com informações do Estado do Paraná.

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