A Prefeitura de Foz do Iguaçu, representada pelo secretário de Assistência Social, Elias Sousa de Oliveira, reforçou, na manhã desta sexta-feira (25), o compromisso em dar continuidade ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas com deficiência.
A reafirmação foi feita em atendimento à Carta Aberta entregue pelas entidades de modalidade educação especial durante ato alusivo à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.
“Todas as reivindicações são legítimas e o prefeito Chico Brasileiro tem o compromisso de dar continuidade ao fortalecimento dos serviços. Temos feito um esforço redobrado nesses últimos anos, por conta dos cortes de 100% dos repasses federais para as entidades e a extinção do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência”, apontou Elias.
A entrega do documento aconteceu em frente à Câmara Municipal de Vereadores após a tradicional caminhada que mobilizou cerca de 400 pessoas ao longo da Avenida Brasil. O presidente da Câmara de Vereadores, João Morales, também recebeu a carta.
O documento engloba demandas de todas as entidades, distribuídas em oito pontos: melhorias na sinalização, agilidade em consultas com especialistas, melhorias no transporte público, capacitação continuada de profissionais da rede de ensino, fortalecimento de parcerias, capacitação para motoristas do transporte escolar, acessibilidade de calçadas e instalação lógica de internet nas escolas da modalidade.
A caminhada foi organizada pela ACDD – Associação Cristã de Deficientes Físicos, Nosso Canto – Centro de Adaptação Neurológica Total, Escola Alternativa, APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais e Apasfi – Associação de Pais e Amigos dos Surdos em Foz do Iguaçu.
Avanços
O secretário de Assistência Social também enfatizou importantes marcos implementados pelo Município para aperfeiçoar as políticas das pessoas com deficiência física, a exemplo do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
“O mais recente avanço é a criação do Fundo Municipal para Pessoa com Deficiência, e vamos colocá-lo em atividade para captar recursos das esferas estaduais e federais para que receba recursos de doações do imposto de renda, assim como os Fundos da Criança e do Idoso. Isso vai permitir que o próprio conselho produza editais próprios para ampliação dos serviços e do atendimento das demandas”, expressou.
Além disso, no último ano, em uma construção conjunta, um Grupo de Trabalho composto por membros representantes da sociedade civil e dos setores governamentais apresentou o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que estabelece diretrizes para a Gestão Municipal para a área da Pessoa com Deficiência, para o período de 2022 a 2024.
Além do fortalecimento da agenda pública sobre o tema, o Município também avançou nos serviços de assistência às pessoas com deficiência. Atualmente, o serviço de referência é o CER IV – Centro de Especialidade em Reabilitação – que oferece atendimento multiprofissional para pessoas com quatro tipos de deficiência: física, visual, auditiva e intelectual.
O equipamento foi inaugurado em 2017 e conta com médicos especialistas como: otorrino, ortopedista, neurologista, psiquiatra, psicólogo, fonoaudióloga, fisioterapeuta, enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social, pedagoga, terapeuta ocupacional serão responsáveis pelo atendimento de forma individual ou em grupo.
O prédio abriga consultórios para as especialidades atendidas, sala de atendimento terapêutico adulto e infantil, área de convivência interna, sala de orientação, mobilidade e laboratório de prótese ocular.
A prefeitura também possui convênios com as entidades que atuam no atendimento às pessoas com deficiência.