A Prefeitura de Foz do Iguaçu e a Receita Federal inauguram, nesta sexta-feira (10), o Ponto de Atendimento Virtual (PAV), um serviço de atendimento digital que visa substituir o atendimento presencial nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC). A cerimônia de lançamento acontecerá às 10h30, na Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI), local onde será instalada a unidade.
A cerimônia contará com a presença do prefeito Chico Brasileiro, do delegado da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu e auditor-fiscal, Paulo Bini, e do analista tributário da Receita Federal, Jamerson da Silva.
Os Pontos de Atendimento Virtual (PAV) são uma iniciativa da Receita Federal em parceria com as prefeituras municipais. O projeto prevê ainda a implantação de 47 pontos em toda a região oeste, alcançando 80% da população.
Foz do Iguaçu é a cidade de maior porte a firmar a parceria para a implantação da estratégia. A instalação da unidade na cidade ampliará a capacidade de atendimento, facilitando o acesso dos contribuintes aos serviços e evitando deslocamentos até agências e ao CAC.
Os principais serviços disponibilizados pelo PAV são: cadastros de CPF, CNPJ, imóvel rural, obras e CAEPF; emissão de documentos de arrecadação como DARF, GPS e DAS; autoatendimento orientado; cópia de declaração; protocolo de documentos; consulta de pendência fiscal; entre outros.
A unidade contará com o apoio de dois servidores municipais, sendo um titular e um suplente, capacitados pela Receita Federal, que prestarão atendimento aos contribuintes, auxiliando na requisição dos serviços digitais. O treinamento aconteceu em setembro de 2023 e foi promovido pelo Delegado da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu, o auditor-fiscal Paulo Bini e por um dos supervisores responsáveis pelo projeto, o analista tributário da Receita Federal, Jamerson da Silva.
O serviço ficará sob a coordenação da Central do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda.
“O PAV é uma estratégia de extrema relevância para o município e para a Receita Federal, pois desafogará os fluxos no Centro de Atendimento ao Contribuinte, permitindo maior agilidade e também a inclusão fiscal”, comentou o coordenador do ponto e chefe da Central do Empreendedor, Leandro Côrrea.
Inclusão fiscal
De acordo com o delegado, a 9ª região fiscal realizou R$ 9 milhões de atendimentos no CAC apenas no primeiro semestre de 2023. Deste total, apenas 1% foram atendimentos presenciais, o restante foi por meio do atendimento on-line. É importante que os contribuintes que ainda não tem acesso a rede sejam inseridos no sistema para facilitar os processos para todas as partes.
“A expansão dos Pontos de Atendimento Virtual reforça o compromisso da Receita Federal em levar serviços de qualidade aos contribuintes, simplificando o acesso e proporcionando benefícios significativos para as comunidades atendidas”, destacou Bini.