A Secretaria Estadual de Segurança Pública vai implantar, nos próximos dias, o programa Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica Contra a Mulher. A informação é do deputado estadual Felipe Francischini (SD), que encampou uma indicação feita pelo deputado Alexandre Curi (PMDB), ao governador Beto Richa (PSDB), e levou até o secretário de Segurança, Fernando Francischini.
Felipe Francischini disse que decidiu atuar em conjunto com o colega para viabilizar o programa devido aos altos índices de violência doméstica contra a mulher. A intenção, segundo o parlamentar, é criar estruturas semelhantes às patrulhas já implantadas nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, garantindo a redução deste tipo de crime.
“Nossa proposta quer combater os casos em que maridos, companheiros, filhos, pais e demais parentes, praticam violência contra as mulheres dentro de casa”, frisou.
A criação da patrulha, afirma Felipe Francischini, está embasada na lei 11.340/2006, conhecida como a Lei Maria da Penha.
“Esta proposta busca não somente a quebra do ciclo de violência sofrido por estas mulheres, mas também a recuperação da autoestima e dignidade, além da independência financeira para estas vítimas”, frisou o parlamentar.
Contexto
A implantação da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica Contra a Mulher, adianta o deputado, será executada pela Polícia Militar. “A Polícia Militar pode atuar em conjunto com os outros órgãos de segurança e reduzir a violência contra a mulher”.
O Brasil é o sétimo país no mundo em número de homicídios de mulheres. De 1980 a 2010, foram assassinadas 92 mil, quase metade dos casos (41%) dentro da própria residência, segundo o Mapa da Violência contra a Mulher do Instituto Sangari.