Quem pede CPF na Nota de serviços mas ainda não fez cadastro no Nota Curitibana precisa ficar atento. Há R$ 17,3 milhões em créditos gerados e válidos que podem voltar para o bolso do contribuinte. Os valores podem ser transferidos para conta corrente bancária, para abater o IPTU 2024 e também para carregar o cartão-transporte usuário da Urbs.
Desse total, R$ 14,3 milhões não podem ser resgatados porque o contribuinte pediu nota fiscal mas ainda não fez a inscrição no programa. Para isso, basta se cadastrar no site do Nota Curitibana para conferir o saldo e recuperar os créditos ainda válidos.
“É uma oportunidade de um dinheiro extra para reforçar o orçamento no fim do ano. Peçam nota fiscal, se cadastrem no programa e aproveitem o retorno desse recurso para o Natal ” diz o prefeito Rafael Greca.
O alerta da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento é para que os contribuintes façam o cadastro e fiquem atentos à validade dos créditos.
“Algumas pessoas pedem CPF na Nota, mas esquecem ou deixam para depois o cadastramento no programa. Daí, quando fazem a inscrição, veem que os créditos perderam validade”, diz o coordenador do programa, Eduardo Makowski. Os créditos têm validade de dois anos (contados do primeiro dia do exercício seguinte da disponibilização do crédito). Após esse prazo, se não forem resgatados, voltam para o caixa do município.
Como funciona
O Nota Curitibana foi criado em 2018 e incentiva o contribuinte a pedir no fiscal de serviços e contribuir para inibir a sonegação fiscal. Em troca, os inscritos no programa podem resgatar créditos e participar de sorteios de prêmios.
“O programa Nota Curitibana é um sucesso, a população participa pedindo nota fiscal em serviços, como academia, estacionamento, escolas, cabeleireiros. E o imposto arrecadado reverte em melhorias e atendimento à população, diz o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz.
É possível pedir o CPF na nota de serviços em estabelecimentos como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, entre outros. Em média, 15% do valor do imposto pago de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito.
Desde o início do programa, já foram resgatados R$ 9,8 milhões em créditos pelos contribuintes, sendo R$ 6,7 milhões para conta corrente, R$ 2,99 milhões para abater IPTU e R$ 92,9 mil para abastecer cartão-transporte.
Abatimento no IPTU
Neste ano, o prazo para requerer o abatimento no IPTU 2024 vai de 1 a 30 de novembro. É possível indicar o valor que se deseja abater de qualquer imóvel na capital, desde que este não tenha pendências com a Prefeitura.
Também é possível indicar mais de um imóvel para obter o desconto. Os créditos podem ser usados para abater até 50% do valor do IPTU.
Sorteios
Sem o cadastro no Nota Curitibana, o contribuinte também perde a chance de participar dos sorteios. Por mês são sorteados prêmios especiais R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, além de R$ 150 mil em datas especiais como no Natal.
Ao se inscrever, o participante deve escolher entidades sociais para receberem prêmios extras se ele for sorteado. São duas entidades premiadas para cada sorteado.
As duas entidades recebem R$ 25 mil cada, se indicadas pelo primeiro ganhador; R$ 10 mil cada, pelo segundo, e R$ 5 mil cada pelo terceiro. Sorteados e entidades não dividem o prêmio, pois trata-se de um valor adicional.
O Nota Curitibana já distribuiu R$ 15,3 milhões em prêmios desde sua criação. O programa conta com 200.505 cidadãos cadastrados.
Fonte: Prefeitura de Curitiba / Foto: José Fernando Ogura/SMCS.