O deputado Zeca Dirceu (PR) disse nesta sexta-feira, 18, em Foz do Iguaçu, que usina da Itaipu Binacional, na fronteira brasileira com o Paraguai, inovou no terceiro governo do presidente Lula (PT) ao anunciar R$ 1 bilhão em investimentos em 434 cidades do Paraná e Mato Grosso do Sul. “Será um grande apoio às prefeituras para uma variedade de projetos na área social e no meio ambiente, em projetos como recuperar áreas degradadas e de resíduos sólidos, hoje um gargalo dos municípios”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.
“O presidente Lula mais que acertou ao escolher o deputado Enio Verri como diretor-geral da usina e os novos diretores da usina. Nesses tempos de parcos recursos e de reconstrução das políticas públicas, os prefeitos terão mais esses recursos e as áreas mais sensíveis, como a saúde e a educação, continuarão tendo uma atenção especial dos municípios”, completou Zeca Dirceu na plenária que reuniu mais de 200 militantes do PT, PV e PCdoB.
O Programa “Itaipu Mais que Energia”, em parceria com a Caixa Econômica Federal, vai atender 399 cidades do Paraná e mais 35 cidades do Mato Grosso do Sul, que reúnem 11 milhões de brasileiros dos dois estados. “Esse é o maior programa que a Itaipu já desenvolveu em apoio aos municípios em projetos sociais, ambientais e de infraestrutura”.
Obras
O presidente Lula e Enio Verri, diz Zeca Dirceu, já anunciaram a retomada das obras da Unila e a construção de 200 casas em Foz do Iguaçu. “Para a cidade-sede da usina (Foz do Iguaçu) estamos resolvendo a questão do hospital municipal, que pode se tornar um hospital federal ou universitário e vai ter mais novidades nas áreas de saúde, meio e ambiente. O presidente Lula já afirmou da importância do potencial pesqueiro do lago Itaipu, o reservatório da usina que alcança o Mato Grosso do Sul”, disse.
Segundo Enio Verri, o convênio com a Caixa Econômica Federal tornará mais simples e transparente o repasse dos investimentos para as prefeituras e instituições. “Queremos a Itaipu no modelo preconizado pelo presidente Lula, de união e reconstrução, com respeito às diferenças. Vamos contar com o apoio de todos os prefeitos e prefeitas”, disse Verri no encontro que reuniu ainda as deputadas Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, Carol Dartora (PT) e Ana Júlia (PT), os deputados Elton Welter (PT), Arilson Chiorato, presidente estadual do PT, e Aliel Machado (PV).
A quitação da dívida da construção usina possibilitou os investimentos. No total, o programa prevê R$ 931,5 milhões para projetos que devem fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação da usina:manejo de água e solo, saneamento ambiental, energia renovável e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura.
Como cadastrar
O site www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia tem todas as especificações técnicas para os projetos e para fazer o cadastro das propostas. Cada município poderá cadastrar até três propostas: até duas para ações de saneamento, manejo de água e solo e energia renovável, sem repetir a atividade em cada proposta e uma para ação de obras sociais. O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para obras sociais.
Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões. Municípios com arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto.
A data limite para essa etapa é 30 de setembro de 2023. Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados. Em seguida, a Caixa Econômica Federal receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse. Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026.
(com informações da Itaipu Binacional)