O senador Cid Gomes (PDT-CE) passou mal hoje, no plenário da Casa, no momento em que discursava sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da cessão onerosa, que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. Devido ao fato inesperado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão por alguns minutos. As informações são do UOL.
Ao deixar o plenário, Cid relatou ter tido uma queda de pressão. Imediatamente após se sentir mal, ele se deitou com a ajuda dos colegas, recebeu atendimento e colocou as pernas para cima.”Foi uma queda de pressão. Sangue na cabeça. Aí a solução é essa: deitar e levantar a perna”, disse. Ele chegou a concluir o discurso após se recuperar e foi aplaudido.
Licença médica…
Segundo Alcolumbre, Cid Gomes estava de licença médica em casa devido a um problema de saúde e foi chamado às pressas ao plenário por ser relator do projeto.
A PEC da cessão onerosa deve ser votada hoje pelo Senado, em dois turnos, depois de um acordo entre os líderes. A proposta é um dos principais pontos do pacote de iniciativas que tem sido chamado de reforma do pacto federativo.
Concluído o acordo, os senadores aprovaram a quebra de interstício, manobra que permite ao Parlamento realizar os dois turnos de votação da PEC na mesma sessão. Originalmente, de acordo com o processo legislativo, a matéria teria que passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno, e depois mais três antes do segundo.
No contrato da cessão onerosa, a Petrobras obteve o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo por contratação direta, sem licitação. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.