Coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, o Programa do Orçamento Participativo está garantido em 2021, adianta a chefe da pasta Rosa Maria Jerônimo. “O orçamento participativo é um dos principais canais dos moradores que indicam as obras e ações prioritárias em cada bairro de Foz do Iguaçu. É um recurso garantido, carimbado, que vai ser executado na íntegra”, disse Rosa Jerônimo.
Neste ano de 2020, estão sendo direcionados R$ 106 milhões para investimentos em todas as áreas, conforme as solicitações dos moradores durante as cinco edições do orçamento participativo. Os recursos garantem as construções de unidades de saúde, Creches (Cmeis), escolas, praças, pavimentação, drenagem, entre outras obras.
“As reuniões para a definição do orçamento participativo 2021 não aconteceram por razão da pandemia do coronavírus. Os valores definidos em 2019, que não foram implantados neste ano, serão aportados para 2021 para continuar as obras que não puderam ser feitas por causa da pandemia”, disse Rosa Jerônimo.
Educação – O prefeito Chico Brasileiro (PSD) garantiu que todas as obras demandadas pelos moradores em 2020 serão executadas. Só na área de educação foram reservados mais de R$ 36 milhões para ampliação, construção e reforma de nove escolas e quatro centros de educação infantil – Cmeis.
Mesmo com a pandemia, Chico Brasileiro afirmou que já estão garantidas as ampliações e reformas das escolas Altair Ferrais Zizo da Silva (R$ 1. 923.000) no Jardim Ipê, Duque Caxias (R$ 2.803.577) no Parque Morumbi II e João Adão da Silva (R$ 2,7 milhões) no Jardim Santa Rita. Na lista está a reforma completa da escola Acácio Pedroso no Prolilurb I – em fase de projeto, mas que já tem R$ 2 milhões reservados no orçamento participativo.
E ainda a construção das novas escolas Gabriela Mistral (R$ 3 milhões) no Jardim Lancaster, Angatuba (R$ 3 milhões) no Lagoa Dourada, Professora Lucia Marlene (R$ 3 milhões) na Vila Yolanda, Julio Pasa (R$ 3 milhões) na Vila Bom Jesus, Cândido Portinari (R$ 3 milhões) no Jardim Petrópolis e Brigadeiro Antônio Sampaio (R$ 3 milhões) no Alto Boa Vista.
E também dos centros de educação infantil no Jardim Jupira (R$ 3 milhões), Vila Portes (R$ 3 milhões), Angatuba (R$ 3 milhões) e Porto Meira (R$ 3 milhões). “São as obras que estão com projetos prontos. Tudo com recursos próprios e fruto do orçamento participativo”, afirmou Chico Brasileiro.
Foz Comunidade – Outra ação considerada valiosa aos bairros, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, e que terá continuidade em 2021 é Foz ComUnidade. Uma feira de diversos serviços públicos que já chegou a 11 edições e será ampliada em 2021. “O Foz ComUnidade leva cidadania aos bairros e tem desde o agendamento de carteira de identidade, vacinação e outros serviços”, disse Rosa Jerônimo.
Na feira, geralmente, são ofertados o agendamento para a emissão de RG, vacinação de adultos e crianças, testes rápidos, atualizações de dados para cirurgias e consultas, cadastro de vagas para CMEIS, agendamento para troca de luminárias, solicitações para pavimentação de ruas, corte de cabelo, atualização do Cadastro Único, emissão das guias para IPTU, escolinha de trânsito do Foztrans, recreação para as crianças, entre outros serviços.
Os dois programas fazem parte do plano de Chico Brasileiro para 2021-2024. O eixo chamado de gestão participativa objetiva ainda debater junto aos moradores as questões urbanas, além de melhorar o poder de decisão gerencial e financeiro na ponta do processo, dar transparência e valorizar o cidadão num trabalho em conjunto com a sociedade.
Entre os pontos estratégicos incluem ainda a criação de um portal de participação popular, canais de participação popular possibilitando que as pessoas conheçam e participem de todo o ciclo orçamentário, fortalecer os conselhos municipais de políticas públicas possibilitando maior controle social e participação cidadã; e dar suporte para a realização das conferências municipais como instâncias de participação social e popular para o planejamento, gestão e controle de políticas públicas em suas diversas áreas.