O deputado federal Zeca Dirceu (PT) disse que vai pedir regime de urgência na votação da Medida Provisória que vai oferecer duas bolsas de auxílio para os estudantes de baixa renda concluírem o ensino médio. “Hoje a evasão no ensino médio atinge mais 500 mil jovens acima de 16 anos e a maioria deixa os estudos para trabalhar e aumentar a renda da família. As bolsas farão frente a esta tragédia na educação do País”, disse Zeca Dirceu, titular da Comissão da Educação na Câmara dos Deputados.
Segundo o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16% e o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. A proposta do presidente Lula (PT) cria um fundo especial de até R$ 20 bilhões ao programa de bolsa permanência e de poupança. “Vou conversar com as lideranças dos partidos, com o colégio de líderes, para que MP, que será convertida em projeto de lei, venha ser aprovada antes do prazo da sua validade, que é de 120 dias”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.
Zeca Dirceu aponta ainda que estudos recentes mostram que os estudantes do ensino técnico são mais valorizados no mercado de trabalho. “Para cada R$ 1 investido na educação profissional de nível médio, o trabalhador tem um retorno superior a R$ 3 no salário. Ao longo da vida, esse profissional terá, em média, uma remuneração 32% maior do que a renda daqueles que concluem o ensino médio regular”, disse. O deputado também explicou que os alunos devem ter vagas garantidas em Institutos Federais, pois os IFs tem ensino técnico de qualidade comprovada. “Estamos trabalhando junto ao Ministério da Educação pela ampliação de campi dos IFs, assim como pela ampliação de vagas”, disse.
“Os governos do PT foram os que mais criaram os institutos federais para formação técnica e superior. O Paraná, por exemplo, tem 25 campus do IFPR e polos presenciais em mais da metade das 399 cidades do estado, a maioria criados nos governos do presidente Lula (PT) e da presidente Dilma (PT)”, observou o deputado que afirmou que as bolsas vão atender tantos os estudantes do ensino técnico como o ensino regular.
Os ministérios da Educação e da Fazenda vão definir ainda os valores e a operacionalização e uso da poupança. Os valores serão depositados em conta em nome do estudante. Vão receber o auxílio os jovens de baixa renda de famílias inscritas nos programas sociais do governo federal. Para ter acesso às bolsas, o aluno precisa ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e a matrícula no ano seguinte.