Entidades do Oeste do Paraná, incluindo algumas do setor rural, assinaram uma carta de intenções, em que defendem um modelo de pedágio “justo e equilibrado”, com garantias à sociedade em razão de eventuais problemas com as empresas após a licitação.
O documento foi entregue a Bolsonaro no dia 4 de fevereiro, quando cumpriu agenda oficial em Cascavel. As entidades pedem ao presidente Jair Bolsonaro a intervenção na concessão de rodovias junto à iniciativa privada.
As entidades e o setor rural defendem um modelo de concessão focado exclusivamente no menor preço. Os signatários do documento são contrários ao modelo que leve em conta a taxa de outorga – uma espécie de prêmio pago pelas empresas ao governo para explorar a concessão.
Além disso, a carta pede garantias à sociedade em caso de problemas futuros, como dificuldade de fluxo de investimento por parte das empresas vencedoras, descumprimento de contratos “por incompetência de gestão” e “envolvimento em escândalos de corrupção”. O documento também pede que o governo inclua nos contratos cláusulas “robustas e resolutivas, peça caducidade e faça novas licitações”, caso os termos não forem cumpridos pelas concessionárias.
Um dos signatários da carta enviada a Bolsonaro, o presidente do Sindicato Rural de Cascavel, Paulo Orso, classificou o movimento como um “momento histórico” em que todas as entidades da região se uniram por um interesse comum.
Fonte FAEP