O deputado federal Zeca Dirceu vai participar no próximo dia 15 na Assembleia Legislativa do Paraná da audiência pública que vai debater a reforma tributária que entrará na pauta do Congresso Nacional nos próximos dias. “É uma ótima oportunidade em que vamos mostrar que a reforma tributária vai facilitar a vida de quem empreende, será correta, não vai criar mais impostos, vai simplificá-los, ao mesmo que será rigorosa ao cobrar de quem sonega ou de quem procura fraudar o recolhimento dos impostos”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados na Câmara dos Deputados.
A audiência pública nos dias 15 e 16 de junho foi convocada pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa e a Frente Parlamentar da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, colegiado coordenado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). “Vamos debater e analisar os benefícios que o texto trará para a população, classe empresarial, estados e municípios”, disse Zeca Dirceu.
O líder do PT falará no primeiro dia sobre o trâmite da reforma no Congresso Nacional. O colóquio de Zeca Dirceu será antecipado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) que tratará dos aspectos gerais da proposta e pelo secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior (Fazenda) que apontará sobre os reflexos da reforma na tributação estadual. O advogado Daniel Godoy fecha o primeiro dia com o tema sobre os efeitos da reforma tributária na sociedade civil.
No segundo dia, 16 de junho, o secretário nacional da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, vai destacar a importância da proposta e o secretário estadual Renê Garcia Júnior vai falar sobre a reforma tributária no Paraná.
Juros e subsídios
Um dos temas a ser debatidos na reforma tributária, segundo o deputado, é a escalada dos subsídios dados pelo governo federal e que não se traduzem em oferta de empregos e aumento de renda para a população. O volume de subsídios no ano passado saltou 36,7% em relação a 2021, atingindo o maior percentual em relação ao PIB desde 2017, de 5,86%, somando R$ 581,49 bilhões.
“Esses dados são do Ministério do Planejamento e agora que começamos abrir essa caixa preta. Os subsídios devem ser transparentes e oferecidos para quem produz e dê retorno ao país com empregos e melhoria de renda da população. Subsídio não para quem almeja somente lucro precarizando as condições de trabalho nos seus empreendimetos”, afirma o deputado.
Zeca Dirceu argumenta ainda que a aprovação do novo regime fiscal, já concluída na Câmara dos Deputados, e da reforma tributária vão aumentar a pressão para a queda de juros pelo Banco Central “Vamos avançar criando a estabilidade com os novos marcos fiscais que apontam ainda para redução da taxa de juros criminosa. Essa taxa de juros é cruel para quem quer empreender, para quem quer gerar emprego, ao pequeno, médio e grande empresário, ao pequeno, médio e grande agricultor”.
“A taxa de juros é cruel com o cidadão que está endividado e que precisa muitas vezes do crédito para comprar uma casa, para trocar de carro, para melhorar o negócio. É cruel com quem paga imposto todo mês porque tira o dinheiro da saúde, da educação, do social, tira o dinheiro que poderia estar apoiando o pequeno, médio e grande empresário”.