Por Stanley Burburinho:
O código florestal, cuja proposta de alteração volta à plenária da Câmara hoje, foi tema de um telegrama escrito pelo embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, em fevereiro deste ano.
Nele, Shannon transmite uma visão favorável à redução da reserva legal – uma das principais propostas do projeto de lei de de autoria de Aldo Rebelo.
O PL prevê reduzir a a proporção de propriedade que deve manter a vegetação nativa (por exemplo, na Amazônia ela cairia de 80% para 50% da propriedade), além de extinguir a sua exigência para pequenas propriedades. O projeto também anistia quem não preservou e ocupou indevidamente encostas e beiras de rios.
A bancada ruralista no Congresso pressiona pela votação do projeto ainda este ano, enquanto o governo quer deixar para o próximo. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) colocou o pedido de urgência na tramitação em votação, mas garantiu que a votação do projeto em si só sai no próximo ano.
Amazônia
O telegrama enviado por Shannon às 19:01 do dia 10 de fevereiro deste ano começa com um apanhado histórico sobre a legislação para depois entrar em detalhes sobre a questão da reserva legal. O foco é a Amazônia. (Leia mais)
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