No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos alerta para o crescente casos, não registrados oficialmente, de violência doméstica em Foz do Iguaçu. A pandemia do coronavirus aumentou a permanência das famílias em casa e aumentou a exposição das mulheres às agressões físicas ou verbais e às ameaças ou intimidações de toda ordem, principalmente moral e econômica.
Até junho deste ano, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) registrou 1.018 casos. Se comparar com o mesmo período de 2019 – 1040 casos – os números se equivalem. Porém, não espelha a realidade. A estagnação das notificações é atribuída às dificuldades da vítima em buscar ajuda, com a presença do agressor em casa.
A maioria dos registros deste ano está relacionada a ameaça (415 casos), violência doméstica (393), injúria (248), vias de fato (75), descumprimento de medidas protetivas (68), perturbação da tranquilidade (64), lesão corporal (58), dano (36) e difamação (23).
Há ainda registros classificados em 28 tipos de violência. Foram sete casos de calúnia, cinco de estupro, quatro sequestros e três disparos de arma de fogo.
Medo e omissão
Os casos aconteceram mais em março (193) e nos domingos (208), mas houve uma queda registros (junho – 137 casos) desde o início da pandemia. “A mulher não denuncia. E quando o agressor está em tempo integral ao seu lado, as ameaças aumentam e ela se cala mais ainda. Vizinhos, amigos, familiares fingem que não está acontecendo, também, sob o mesmo pretexto”, disse a secretária de Direitos Humanos, Rosa Jeronymo.
“As ocorrências não conseguem transpor essa barreira que ficou mais robusta, diante das regras de isolamento social”, completa.
Rosa Jeronymo reforça a necessidade de vencer as ameaças e de não se encolher ou se omitir diante da violência. “Só vamos conseguir fazer com que a mulher seja respeitada e deixe de pontuar as estatísticas de violência, se denunciar”. A omissão é o principal vetor do feminicídio. Por isso, os organismos de proteção à mulher têm intensificado as campanhas e oferecido mais canais para a população.
Em Foz do Iguaçu, as vítimas ou pessoas que presenciam esse tipo de violência podem procurar o CRAM, a Delegacia da Mulher, as polícias Civil e Militar ou pelo 190. Todos os órgãos estão inseridos na campanha estadual “Ninguém Pode Calar Você”.
Agora é lei
Em 2019, o governador Ratinho Junior sancionou a lei 19.873, instituindo o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio em 22 de julho. Além de incentivar a denúncia contra agressões, o Estado busca colocar o tema em debate e ampliar sua abrangência para todos os setores da sociedade.
Kiara Heck, coordenadora do CRAM em Foz do Iguaçu, diz que o órgão presta atendimento à mulher em situação de violência, disponibilizando assistência psicossocial e jurídica. Porém, as notificações são tímidas e necessitam ser estimuladas com o trabalho de conscientização tanto da vítima quanto da comunidade em geral.
“Estamos vivendo uma pandemia dentro de outra. A pandemia contra a mulher, antiga no mundo, provoca impactos na saúde pública e também de forma interseccional. A mulher precisa romper essa barreira e ela não conseguirá sozinha. A sociedade e o estado têm um papel fundamental nesse contexto”.
As mulheres vítimas de algum tipo de violência e pessoas que têm conhecimento desses crimes devem procurar os canais disponíveis. O anonimato ou sigilo das denúncias é mantido em ambos os casos