Versão final do relatório da CPI tem 81 pedidos de indiciamentos

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu nesta terça-feira (26) o senador Luís Carlos Hienze (PP-RS) na lista de sugestão de indiciamentos feita pelo colegiado. A decisão atendeu a um pedido de outro senador, o oposicionista Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que acusou o colega de comissão de disseminação de notícias falsas.

“Essa CPI teve a coragem de pedir o indiciamento do presidente da República e do líder do governo. Não pode fechar os olhos com relação ao comportamento do seu colega parlamentar”, argumentou Alessandro sob protestos de governistas.

“Uma medida radical como essa passa um claro recibo de revanchismo, de perseguição. Quem tem moral aqui para falar, se no dia que vieram médicos fazer o contraponto se retiraram, não compareceram. Isso é uma covardia”, criticou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

A solicitação foi feita durante a apresentação do voto alternativo de Heinze ao parecer de Renan Calheiros. Ao longo dos trabalhos da comissão, por várias vezes, o senador gaúcho defendeu drogas comprovadamente sem eficácia contra o coronavírus. No documento lido hoje, entre outros pontos, Heinze manifestou apoio ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pela defesa da autonomia médica durante a pandemia e afirmou que seu relatório inclui centenas de estudos sobre o uso de substâncias no tratamento da covid-19 feitas por “cientistas, não charlatões”. “São pesquisas que o Ministério Público e a Procuradoria-Geral da República vão se debruçar. Não são factoides, não são narrativas”, argumentou.

Sessão para votação do relatório da CPI da Pandemia.
Sessão para votação do relatório da CPI da Pandemia. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Novos indiciamentos

Durante a apresentação dos novos pontos acatados após a leitura da primeira versão do texto, na semana passada, além de Heize, Renan incluiu mais 12 nomes. A relação, que foi fechada com 81 pedidos de indiciamento, tem entre os nomes o do presidente Jair Bolsonaro.

Entre as polêmicas discutidas exaustivamente e acatadas pelo relator apenas minutos antes do início da reunião de hoje está a inclusão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do ex-secretário de Saúde Marcellus Campêlo, pela crise da falta de oxigênio em Manaus no início deste ano.

Colega de partido de Renan, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que protocolou na CPI um adendo ao relatório com essas sugestões, chegou a ameaçar votar contra o texto caso esses nomes não constassem na lista. Com a questão pacificada, Braga desistiu do adendo. O governador amazonense é acusado pelos crimes de prevaricação; responsabilidade; contra a humanidade e de improbidade administrativa. No caso do ex-secretário de Saúde, os crimes imputados a ele pelo emedebista são de falso testemunho, crime contra a humanidade e prevaricação.

Pelo Twitter, Wilson Lima reagiu. “Seu interesse [de Eduardo Braga] visa exclusivamente às eleições de 2022 e a razão da vida dele é tentar sabotar o meu governo, que vem fazendo mais em dois anos do que ele em 8. Deixa o trabalho falar, senador, e pare de picuinha”, postou Lima.

Ainda na lista apresentada hoje estão Heitor Freire de Abreu, ex-coordenador do Centro de Coordenação de Operações do Ministério da Saúde; – Marcelo Bento Pires, assessor do Ministério da Saúde; Alex Lial Marinho, ex-coordenador de Logística do Ministério da Saúde; Thiago Fernandes da Costa, assessor técnico do Ministério da Saúde; Hélcio Bruno de Almeida, presidente do Instituto Força Brasil; Regina Célia Oliveira, fiscal de contratos do Ministério da Saúde; Amilton Gomes de Paula, reverendo presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah); José Alves Filho, sócio da Vitamedic Indústria Farmacêutica Ltda.; Hélio Angotti Netto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde, e Antônio Jordão, presidente da Associação Médicos pela Vida.

Conforme já havia sido apresentado, a lista traz ainda seis ministros ou ex-ministros do atual governo: Eduardo Pazuello, Marcelo Queiroga, Onyx Lorenzoni, Ernesto Araújo, Wagner Rosário e Walter Braga Netto.

O relator também recomenda o indiciamento de três filhos do presidente: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado  Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Entre os deputados federais, aparecem Bia Kicis (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Osmar Terra (MDB-RS) e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Há ainda integrantes do suposto gabinete paralelo, como a oncologista Nise Yamaguchi, e pessoas suspeitas de disseminar fake news. Entre elas, os empresários Luciano Hang e Carlos Wizard.

Renan Calheiros também incluiu um novo capítulo sobre política externa do governo federal em pandemias, aprofundou os capítulos sobre a crise do Amazonas e sobre a população negra e sugeriu medidas para aumentar a transparência.

No rol de propostas legislativas destacadas no parecer foi acrescentada a que regulamenta o crime de genocídio na legislação brasileira, além de dispor sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, de Haia.

Entre os acréscimos feitos na última semana no relatório final está o registro da live do presidente Jair Bolsonaro do último dia 21, retirada do ar pelo Instagram, Facebook e YouTube, em que ele relaciona a vacinação à aids e a proposta de banimento dele das redes sociais. A ação será proposta pela Advocacia do Senado.

Para Renan Calheiros, a atuação da CPI deixou um legado antes mesmo de seu fim. O relator citou a abertura de investigações, sobre casos apontados pelo colegiado, no Ministério Público, no Tribunal de Contas da União (TCU), na Controladoria-Geral da União (CGU) e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outros órgãos.

Sessão para votação do relatório da CPI da Pandemia.

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Wanderson, o ‘novo Lázaro’, se entrega à polícia

Wanderson Mota Protácio, homem de 21 anos e conhecido como  ‘novo Lázaro’, se entregou, na manhã deste sábado (04), à Polícia Militar no município de Corumbá de Goiás – localizado a 100 km de Goiânia. O rapaz é suspeito de cometer três homicídios na cidade.

O apelido de ‘novo Lázaro’ foi dado devido as similaridades com os dois casos. Wanderson encontrava-se foragido das autoridades policiais há seis dias e esteve envolvido em três homicídios – de um fazendeiro, sua enteada e esposa.

Neste sábado, o rapaz invadiu uma fazenda na área rural de Gameleira por volta das 6h da manhã. Após apontar um revólver pela janela, uma moradora identificada como dona Cinda o acolheu e ofereceu água, comida e roupas limpas. Segundo relatos, a fazendeira e o marido teriam convencido o rapaz a se entregar.

Foto: reprodução

Com 24 milhões de árvores plantadas, Itaipu ajuda Paraná a ser exemplo de sustentabilidade

Vinte e quatro milhões de árvores já foram plantadas pela Itaipu Binacional na margem brasileira da usina. O marco foi alcançado nesta sexta-feira (3), em um evento realizado no Centro de Recepção de Visitantes (CRV) da instituição com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior. A árvore (um Ipê-amarelo) foi plantada no Bosque dos Visitantes, próximo ao auditório da empresa, pela engenheira florestal da Itaipu Binacional Veridiana Araújo Alves Pereira.

“Esse é um dia emblemático para a Itaipu e para o Paraná porque reforça o compromisso que a usina tem com a fauna, a flora e a sustentabilidade. Esse cuidado com o meio ambiente tem nos ajudado a se consolidar como o Estado mais sustentável do Brasil. A Itaipu há bastante tempo tem essa preocupação, e compartilha essa vocação com todo o Paraná, nos ajudando a consolidar essa preocupação e sendo uma referência para todo o planeta”, afirmou o governador.

“A Itaipu Binacional é a maior referência do mundo em geração de energia e sustentabilidade”, acrescentou.

A solenidade do plantio teve como objetivo enaltecer as ações voltadas ao cuidado do meio ambiente promovidas pela Itaipu, que remontam ao início da empresa e vão além da usina hidrelétrica em si – um marco de sustentabilidade pelo seu potencial de produção de energia renovável.

Em 1979, a Itaipu criou áreas ambientais protegidas (refúgios biológicos) e implementou floresta ciliar em torno de seu reservatório. Desde então, esse cuidado já foi amplamente reconhecido. Segundo estudo publicado em 2017 pela Fundação SOS Mata Atlântica, a instituição é a principal responsável por regenerar áreas florestais no Paraná: quase 30% de recuperação do bioma nos últimos 30 anos.

Além disso, em 2019 as áreas protegidas da Itaipu foram reconhecidas como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – um marco dentro do programa “Homem e Biosfera”, mantido pela da Organização das Nações Unidas (ONU).

O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general João Francisco Ferreira, explicou que esse trabalho de restauração de ecossistemas se consolidou como o maior programa de reflorestamento já feito por uma hidrelétrica no Brasil e, possivelmente, em todo o mundo.

“Esta vocação com a sustentabilidade e cuidados com o meio ambiente começou antes de Itaipu gerar seus primeiros quilowatts. Começamos a cuidar do meio ambiente em 1979, e somente em 1984 nossas turbinas começaram a girar. E isto é permanente, não se encerra nos limites da Itaipu: vai muito além, para nossos municípios lindeiros, com a cooperação de diversos órgãos ligados ao meio ambiente”, afirmou o diretor-geral.

“Hoje temos um motivo grande de alegria por termos simbolicamente plantado e essa árvore, que nos dá um novo ânimo para seguir em frente na cooperação para a sustentabilidade em nosso entorno”, acrescentou.

BENEFÍCIOS – Entre os principais benefícios alcançados pela área preservada estão a segurança hídrica da usina, o controle de erosão marginal ao longo do reservatório, o sequestro de carbono pela biomassa e a formação de um corredor de biodiversidade que liga importantes unidades de conservação do bioma Mata Atlântica.

Além disso, as vantagens se estendem para a própria sociedade local. A preservação da mata faz com que os moradores locais possam usufruir de praias artificiais, praticar pesca profissional e esportiva, captar água para consumo e irrigação, entre outros.

“A Itaipu é um exemplo para o Brasil e para o mundo. A consciência que a Itaipu tem com a sustentabilidade existe há mais de 50 anos, e desde então ela compartilha essa preocupação, sendo um exemplo para todos”, ressaltou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

“Nada melhor do que comemorar 24 milhões de árvores plantadas por uma usina que gera energia renovável e protege a natureza, uma política que já acontece no Brasil. Itaipu é um bom exemplo dos melhores projetos realizados no País”, complementou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Em Foz do Iguaçu, governador acompanha plantio da 24ª milionésima árvore pela Itaipu Binacional
Área de Itaipu é reconhecida como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Foto: José Fernando Ogura/AEN

HISTÓRICO – As áreas protegidas foram desenvolvidas em quatro etapas ao longo dos últimos quarenta anos. A primeira, de 1979 a 1981, concentrou uma força-tarefa de plantio de árvores em uma área chamada de “Cortina Florestal”. A região contemplada englobava a divisa entre a propriedade de Itaipu e as áreas lindeiras. Na etapa seguinte, entre 1983 e 1986, as ações de restauração do sistema agroflorestal passaram a contar também com os agricultores lindeiros.

A terceira fase, de 1987 a 1991, promoveu o enriquecimento da vegetação plantada anteriormente. Para isso, empresas especializadas contratadas pela Itaipu realizaram o plantio de novas áreas, expandindo o parque. Por fim, a quarta e última etapa do trabalho teve início em 1996 e continua até hoje. Seu objetivo é restaurar as áreas existentes através de convênios de cooperação técnico-financeira com municípios lindeiros e com empresas especializadas.

HOMENAGENS – Durante o evento, moradores e trabalhadores da região foram homenageados pelo seu trabalho em prol do meio ambiente – cada um representando uma etapa do programa de reflorestamento. O primeiro laureado foi Antonio Brolezi, morador de São Miguel do Iguaçu. Nos últimos quarenta anos, ele contribuiu com o plantio de 28 mil mudas para recuperação ambiental.

Representando a parceria realizada pela Itaipu com as empresas especializadas que atuaram no enriquecimento da vegetação, o funcionário aposentado da usina Robinson Matte recebeu a homenagem por seu trabalho na ponte com o setor privado. Ele atuou nas cidades de Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Guaíra, Mercedes, Marechal Cândido Rondon e Pato Bragado.

Também foram destacados o trabalho de Jorge Borges dos Santos, que trabalha na divisão de áreas protegidas desde 1996, e Jandir Schug, que atua no reflorestamento e manejo da faixa de proteção do reservatório por parte da empresa Engenharia e Manejo Florestal (Emafi).

Em Foz do Iguaçu, governador acompanha plantio da 24ª milionésima árvore pela Itaipu Binacional
“A Itaipu Binacional é a maior referência do mundo em geração de energia e sustentabilidade”, disse o governador. Foto: José Fernando Ogura/AEN

PRESENÇAS – Compareceram ao evento o diretor de coordenação da Itaipu, general Luiz Felipe Carbonell; o deputado federal Paulo Martins; os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do governo na Assembleia Legislativa) e Gugu Bueno; o presidente do ICMBio, Marcos de Castro Simanovic; o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro; o vice-prefeito de Foz do Iguaçu, Francisco Sampaio; a secretária municipal de Meio Ambiente de Foz do Iguaçu, Ângela Meira; o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos; a prefeita de Santa Terezinha de Itaipu, Karla Galende; o prefeito de Santa Helena, Evandro Miguel; a conselheira da Itaipu, Cida Borghetti; dentre outras autoridades municipais e da Itaipu Binacional.

Foto: José Fernando Ogura/AEN