Na tarde desta quarta-feira, 20, os vereadores debatem o novo plano de regularização de imóveis em áreas ocupadas em Curitiba. A proposta atenderá os moradores que possuam edificações residenciais ou comerciais em áreas de ocupação adquiridas no plano da Cohab.
“Todos, nesta situação, poderão requerer a regularização das construções”, destacou o vereador Zezinho do Sabará (PDT), autor de projeto sobre regularização das edificações, debatido pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação.
A iniciativa, conforme Sabará, permitirá legalizar construções que tenham excedido limites de ocupação do solo, “liberando o Executivo (município) de impor os limites da Lei de Zoneamento, por exemplo, já que a regularização teria uma finalidade social”.
Segundo Zezinho, a lei atual cria um “engodo social, onde autoriza a regularização das propriedades desde que as famílias destruam o patrimônio que construíram durante anos”.
“Nas últimas décadas, Curitiba vem sofrendo um crescimento populacional extraordinário e um desordenado crescimento, mas que precisa ser pautado e discutido, pois todas as capitais brasileiras vivem esta angústia. É preciso discutir a vida urbana, especialmente das periferias da metrópole”, ponderou.