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Uma agenda para o Brasil

11/11/2006

A reeleição do presidente Lula evidenciou, de forma clara, a opção da população brasileira por um projeto voltado para o desenvolvimento com distribuição de renda e justiça social. O confronto ao longo do processo eleitoral opôs duas propostas diferenciadas, sobretudo em relação ao papel do Estado como articulador do desenvolvimento econômico e social. Divergências à parte, cabe agora a todos os brasileiros olhar os interesses do país num horizonte mais amplo. – trecho do artigo ‘Uma agenda para o Brasil’, de Henrique Fontana, líder do PT na Câmara dos Deputados. Leia a íntegra do artigo em Reportagens.

Uma agenda para o Brasil

11/11/2006

Uma agenda para o Brasil

Por Henrique Fontana

A reeleição do presidente Lula evidenciou, de forma clara, a opção da população brasileira por um projeto voltado para o desenvolvimento com distribuição de renda e justiça social. O confronto ao longo do processo eleitoral opôs duas propostas diferenciadas, sobretudo em relação ao papel do Estado como articulador do desenvolvimento econômico e social. Divergências à parte, cabe agora a todos os brasileiros olhar os interesses do país num horizonte mais amplo.

Os interesses complexos do Brasil e a necessidade de profundas reformas demandam grandeza tanto dos vencedores como dos vencidos no processo eleitoral. Devemos superar a polarização dos últimos meses e, resguardadas as diferenças, implementar uma agenda que se coadune com a vontade das urnas, no sentido de dar continuidade a um projeto que possa levar o país a um maior crescimento.

Espera-se que a maior parte da oposição aceite o diálogo em torno de uma agenda positiva para o país, voltada à discussão e à realização de uma série de reformas e projetos em análise no Congresso Nacional, cujas aprovações são esperadas pela sociedade.

A própria oposição tem a responsabilidade enorme de governar Estados importantes, portanto deve agir para a superação de problemas. Passadas as eleições, somos impelidos a buscar convergências tendo em vista o interesse nacional.

O eixo central é continuar na trilha do crescimento econômico, tratando de acelerá-lo com distribuição de renda e diminuição das diferenças sociais e regionais. As condições, em bases sustentáveis, foram criadas pelo atual governo, que vem implementando diferentes políticas públicas que poderão ser aprofundadas ainda mais no segundo mandato.

Em outras palavras, seguir a diretriz programática com a qual o presidente Lula tem compromisso: desenvolvimento, adoção de uma política externa para um projeto de nação sólido, altivo e mais plural com o mundo e combate à pobreza – uma das marcas positivas do atual governo e que pode se tornar ainda mais forte a partir de agora.

Diversos setores que, ao longo do governo Lula, o apoiaram e tiveram papel fundamental na campanha da reeleição devem estar presentes agora com toda a sua pluralidade e representatividade.

Para o aprofundamento do processo, esses setores devem ser amplamente ouvidos quanto aos objetivos do segundo mandato. É a resultante do curso democrático, do qual se gerou um novo arco de força para dar ao presidente Lula a tranqüilidade necessária para avançar o projeto iniciado no primeiro mandato.

Uma exigência é que o diálogo se dê em torno dos compromissos expostos acima, com os partidos e a sociedade, e não com os indivíduos, de modo a reforçar o nosso projeto de nação.

Com isso, é de prever a aprovação de propostas importantes, como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Fundeb (fundo da educação básica), bem como avanços nas reformas estruturais, como a tributária, para acabar com a guerra fiscal entre os Estados, e, em especial, a reforma política. É inequívoca a fragilidade da estrutura política do país, em que reside a principal fonte de diversas crises pelas quais passamos nos últimos anos.

Por isso, a sociedade percebe a necessidade de uma série de mudanças, as quais devem incluir o financiamento público de campanha, com zero de dinheiro privado nas eleições e um limitador real de gastos, baseado em um teto para cada esfera que estiver em disputa nas eleições, o estabelecimento da fidelidade partidária e o fim da reeleição.

É também fundamental instituir a votação em listas partidárias, como ocorre em democracias de diversos lugares do mundo. Isso qualifica o Parlamento do ponto de vista eleitoral, porque deixa de ser uma escolha entre individualidades e passa a ser uma escolha mais programática.

Portanto, podemos avançar nas mudanças de que o país precisa, pois, com a construção de uma relação madura e de qualidade com partidos, movimentos sociais, trabalhadores, empresários e outros setores da sociedade, será possível implementar o projeto que foi escolhido soberanamente pelo povo brasileiro nas eleições.

Henrique Fontana, 46, médico e administrador de empresas, deputado federal pelo PT-RS e líder do partido na Câmara.