Arquivos

Categorias

TST reconhece vínculo de jornalista contratado na Fiep em 1995

O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego do jornalista Antônio Aparecido Diniz junto a Federação das Indústrias do Paraná. “A decisão representa um importante precedente para os jornalistas, já que é recorrente o uso fraudulento do pessoa jurírica para sonegar dos jornalistas direitos trabalhistas”, diz o advogado Sidnei Machado, assessor jurídico do Sindijor-PR e que promoveu ação iniciada em 2004.

Diniz trabalhou na Fiep durante oito anos (entre 1995 e 2003), como assessor de imprensa do então presidente José Carlos Gomes Carvalho. Na ação os advogados do jornalista alegaram fraude na contratação por meio de pessoa jurídica. O TRT-PR reconheceu que havia trabalho subordinado e condenou a Fiep.