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TSE deve julgar proposta de punir campanha que espalhar fake news

Painel, Folha de S. Paulo

No berço O ministro Luís Roberto Barroso levará à apreciação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na quarta (18), resolução sobre propaganda eleitoral em 2020. Como ficou assentado na consulta pública, o texto deverá prever punição a campanhas que disseminem fake news. As vítimas serão reparadas segundo as regras do direito de resposta.

Zap A sanção alcança a difusão de propaganda política por chats de conversa, como o WhatsApp, desde que fique claro que a desinformação partiu do candidato, do partido ou da coligação.

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