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TRIBUNAIS DE JUSTIÇA AINDA PATINAM NA TRANSPARÊNCIA

Por Edson Sardinha e Lúcio Lambranho, no Congresso em Foco:

A transparência baixada por resolução pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda caminha a passos lentos no Judiciário. Passados dois meses desde o prazo para a publicação na internet do quadro de magistrados e agentes públicos, apenas dez dos 27 tribunais de Justiça (TJs) divulgam a relação completa dos servidores, segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco. Eram só nove até esta manhã. Mas o TJ do Maranhão passou a divulgar a lista por volta das 11h, em virtude da publicação desta reportagem.

Desses, somente quatro fazem a devida distinção entre os funcionários não concursados que ocupam cargos de confiança e aqueles que foram admitidos por concurso público: além do Maranhão, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul. Também divulgam a relação dos servidores, ainda que sem distinguir concursados e não efetivos, os tribunais de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pernambuco, do Amazonas e do Distrito Federal. Nos demais estados, não há registro do chamado quadro de agentes públicos. (Leia mais)