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Transparência é a coisa certa – Artigo Valdir Rossoni

 

rossoni-artigoHá sempre algo positivo numa crise. E não será diferente com essa que se instalou no país e que impede a retomada da normalidade institucional e econômica da nação. Sem dúvida, o brasileiro sairá dela mais forte, consciente de seus direitos e sabedor de que cidadania precisa ir além do conceito burocrático. Aos agentes públicos cabe entender esse momento emblemático e criar mecanismos que colaborem com a necessária guinada de rumo que o país precisa dar, e que os brasileiros tanto querem.Em plena era da informação, não é mais aceitável que as pessoas não tenham ferramentas para fiscalizar o uso que o governo faz dos recursos dos impostos pagos por todos. Reforço aqui: transparência é sempre a melhor arma contra a corrupção.

No Governo do Paraná a prioridade é facilitar o acesso da sociedade às informações sobre a aplicação dos recursos públicos, um trabalho já reconhecido por instituições como a OAB-PR e os conselhos de economia e contabilidade, que elogiam a eficiência do Portal da Transparência do Estado.

Nós entendemos que no setor público transparência é para todos e para tudo. Assim, causa estranheza a resistência de três universidades sustentadas pelos impostos cobrados dos paranaenses de ingressar no sistema que faz a gestão do gasto com a folha de pagamentos dos servidores estaduais.

A determinação para que todas as secretarias e órgãos do Estado sejam incluídos na plataforma RH Paraná – Meta4 partiu do governador Beto Richa, em respeito à Lei de Transparência e imposições do Tribunal de Contas do Estado.

Sabíamos que haveria alguma resistência nos setores mais conservadores do serviço público. Mas não imaginávamos tamanha dificuldade justamente no mundo acadêmico, costumeiramente aberto a novas ideias e sensível às mudanças.

Tentarei ser o mais claro possível: o Meta4 não interfere em absolutamente nada na vida das pessoas ou na autonomia das instituições! Em palavras simples, é um arquivo com a lista completa de todos os funcionários públicos do Estado e a composição salarial de cada um, o que permite controle sobre despesas, como salários, gratificações e licenças especiais.

Não queremos confronto com as universidades porque isso só prejudicaria os estudantes. E isso nunca foi nosso objetivo. Mas é preciso entender que é direito de quem paga os nossos salários saber quantos somos, onde estamos e quanto recebemos. Queremos cidadania plena! Apenas isso.

Portanto, reforço que não abriremos mão de garantir esse direito do povo paranaense. E peço a todos os servidores do estado que ajudem o governo a simplesmente fazer a coisa certa.

Valdir Rossoni é chefe da Casa Civil do Governo do Paraná e deputado federal licenciado.