Trabalhamos com plano A para Auxílio Brasil, diz ministro 0 1

A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios é o único plano para o governo viabilizar o benefício mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, disse hoje (31) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele integra a comitiva brasileira que participa da reunião do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), na Itália, e defendeu a PEC, dizendo que ela cria o espaço fiscal necessário para o programa.

“Nós estamos trabalhando com plano A. A aprovação da PEC dos Precatórios. Ela é importante porque abre espaço fiscal para o programa de assistência social. Esse é o nosso plano. Nós acreditamos que o Congresso vai aprovar, exatamente porque permite o financiamento dos programas sociais do governo”, afirmou Guedes em entrevista a jornalistas em Roma a cujo áudio a Agência Brasil teve acesso.

O ministro não comentou a declaração de ontem (30) do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista a jornalistas ontem em Roma, o presidente disse estar preocupado com a demora do Congresso em aprovar a PEC e disse que o governo tem um plano B. Sem entrar em detalhes, comparou o plano alternativo com um paraquedas reserva e comentou que o mercado financeiro precisa entender que a aprovação é boa para o Brasil.

Mercado financeiro

Em relação às reações do mercado financeiro, que nas últimas semanas tem atravessado momentos de turbulência em relação à proposta de mudar o cálculo do teto de gastos, Guedes atribuiu as reações dos investidores à preocupação com a articulação política do governo. O ministro voltou a defender a aprovação de reformas para demonstrar o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.

“Imagino que há uma preocupação do mercado a respeito exatamente dessa capacidade de coordenação política para aprovar a PEC dos precatórios, porque é exatamente a PEC dos precatórios que nos dá o espaço para as políticas sociais”, comentou o ministro.

Aprovação das reformas

Para Guedes, a aprovação das reformas mostraria que o governo consegue aliar preocupação social e respeito ao equilíbrio fiscal, sem transferir custos para as gerações futuras. Na avaliação do ministro, o aumento temporário dos gastos foi necessário para enfrentar a pandemia de covid-19.

“O teto é um símbolo de um duplo compromisso. De um lado, não faltou dinheiro para a saúde. O Brasil gastou 10% a mais do que a média dos países avançados para combater a pandemia e gastou o dobro do que os países emergentes gastaram. Não obstante isso, o Brasil foi um dos países que menos se endividaram, exatamente porque nós, o tempo inteiro, tentamos, nas outras despesas, respeitar o teto e seguir com as nossas reformas estruturantes”, concluiu Guedes.

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Presidente do Senado espera votar PEC dos Precatórios em duas semanas 0 0

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse hoje (22) que, em duas semanas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios poderá ser votada no plenário da Casa. Antes de ir ao plenário, o texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira.

“Devemos ter a apreciação nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça, e uma vez apreciado, na sequência, no plenário”, disse o senador a jornalistas.

“Obviamente que tentaríamos nesta semana, mas eu acho difícil, mas vamos buscar fazer até a semana que vem a apreciação pelo plenário dessa PEC dos Precatórios”, acrescentou.

O senador avaliou que, com a aprovação da PEC, há maneiras de indicar fonte de recursos para tornar permanente o Auxílio Brasil, programa social do governo. A estimativa é que a medida permita a abertura de um espaço fiscal de R$ 90 bilhões, caso seja mantido o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados.

Pacheco também citou a possibilidade de atualização dos valores pagos. “Quando há aumento substancial de preços, especialmente dos itens da cesta básica, é preciso que haja uma atualização de valores no programa social do Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, para atingir mais famílias e com valor de R$ 400.”

Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista, Pacheco ressaltou que a obrigação de pagar os precatórios é inquestionável e, que por isso, o assunto e a solução para o problema foi tão discutido. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STF) de que a obrigatoriedade da União é com o pagamento de R$ 89 bilhões, superando a expectativa de valores dentro do Orçamento da União, gerou a necessidade de encontrar alternativa.

Pacheco afirmou que ainda não encontrou um caminho consensual para a reforma tributária, classificada por ele como a mais complexa que existe, porque as propostas apresentadas são passíveis de crítica. Mas, na sua opinião, a menos criticada e com mais aceitação até o momento é com relação à PEC 110/2019.

“Ainda há uma frustração nacional, de um país que fez reformas previdenciária, trabalhista, política e um teto de gastos públicos. Em relação a essa reforma tributária, devido a um ano pré-eleitoral, com tantas divergências e dificuldades, e com o governo sem saber exatamente qual o caminho para dificuldades naturais de aprovação”, disse.

Vacina Pfizer é eficaz a longo prazo em adolescentes, diz estudo 0 1

A Pfizer disse nesta segunda-feira que sua vacina contra a Covid-19 ofereceu forte proteção de longo prazo contra o vírus em um estudo de estágio avançado conduzido com adolescentes de 12 a 15 anos.

Uma série de duas doses da vacina foi 100% eficaz contra a Covid-19, monitorada de sete dias a mais de quatro meses após a segunda dose, disse a empresa.

Os dados de longo prazo apoiarão as submissões programadas para a aprovação regulatória total da vacina para essa faixa etária nos Estados Unidos e em todo o mundo.

A Pfizer e a BioNTech buscarão liberação para aplicação de uma dose de 30 microgramas da vacina em pessoas com 12 anos ou mais.

A vacina foi autorizada para uso emergencial em adolescentes com idade entre 12 e 15 anos pela Agência de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) em maio, e obteve aprovação total para uso em pessoas com 16 anos ou mais em agosto.

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