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TCU MULTA DIRETOR DE FUNDAÇÃO EM FOZ

O TCU multou o ex-presidente da Fundação Iguassu de Turismo e Eventos Marcelo Zattar Aymoré em R$ 30 mil por não ter sido aprovada a prestação de contas de convênio firmado com a Embratur para promover Foz do Iguaçu. A fundação fez licitação na modalidade convite, quando o certo seria tomada de preços, para contratar as empresas Repro-Set Indústria Gráfica e Tuicial Gráfica Editora, responsáveis pela divulgação e comercialização dos produtos turísticos em eventos internacionais realizados.

O TCU declarou a inidoneidade das empresas e julgou inaptas à concorrência pública por cinco anos. O tribunal afastou a imputação do débito original a Aymoré por entender que, apesar de o processo licitatório ter sido fraudulento, o objetivo foi cumprido, restando aplicável apenas multa. O ex-gestor também foi impedido para o exercício em cargo em comissão ou função de confiança na administração pública por oito anos.