Arquivos

Categorias

TC PRONTO PARA INVESTIGAR (DE FATO) A ASSEMBLEIA

Por Celso Nascimento, na Gazeta do Povo:

Inspetores do Tribunal de Contas finalizam neste momento os preparativos para devassar os arquivos da Assembleia Legislativa. O trabalho dos inspetores se concentra ainda no fechamento do relatório de contas de 2010, a partir do qual o TC definirá as prioridades e os objetivos específicos da fiscalização que vai empreender. Garantem, entretanto, que esperam estar prontos para a tarefa já a partir da próxima semana.

Desta vez, a inspeção, segundo prometem os servidores encarregados de realizá-la, irá além das formalidades burocráticas. Normalmente, os trabalhos se limitam a examinar a mera legalidade dos atos administrativos – por baixo dos quais, no entanto, não raro se escondem graves desvios de conduta que passam ao largo dos procedimentos de praxe. É sobre este aspecto que a lupa da fiscalização será dirigida.

O interesse do Tribunal de Contas em participar mais ativamente do processo de saneamento da Assembleia pode ter sido fruto de uma aparente provocação do novo presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, que, em seu discurso de posse, na terça-feira, se referiu ao TC como simples “órgão auxiliar” do Legislativo. Mur­­múrios de insatisfação assumiram tons de contestação: “O Tribunal é um órgão autônomo que se destina a prestar auxílio, mas esse é um conceito muito diferente daquele que, como entendem alguns, quer reduzi-lo à condição de um simples subordinado, mero apêndice do Legislativo”, disse, irritado, graduado técnico da chamada corte de Contas.

Apesar de considerar que o tribunal está devidamente aparelhado para fazer a necessária profunda varredura nas contas da Assembleia preconizada por seu novo presidente, a mesma fonte não condena a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV), anunciada por Rossoni, para realizar a auditoria. “Os dois trabalhos podem ser complementares, o que só vai ajudar o novo presidente a cumprir melhor sua promessa de corrigir os problemas”, disse.