Tag: senado

Brasil

Senado aprova projeto que proíbe corte de água e luz nos fins de semana

“O Senado aprovou nesta segunda-feira (25) por unanimidade a proibição do corte de serviços públicos sem aviso prévio e em fins de semana, feriados e as suas respectivas vésperas. A proposta vai à sanção presidencial. A empresa que quiser cortar o fornecimento deverá comunicar o consumidor informando o dia e o horário em...

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Brasil

Senado aprova maior proteção a profissionais expostos à covid-19

Senadores votaram mais duas matérias para reduzir impactos da pandemia O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que determina a adoção de medidas de proteção aos profissionais que são expostos a pessoas doentes ou suspeitas de contaminação pelo novo coronavírus. Dentre essas medidas, estão o fornecimento...

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Brasil

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

PL autoriza concessão de crédito durante crise do covid-19 O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco...

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Brasil

Senado aprova adiamento por um ano de eleições municipais no Paraguai

O Senado do Paraguai aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que adia as eleições municipais previstas para 8 de novembro de 2020 e prorroga por até um ano os mandatos dos atuais intendentes (prefeitos) e consejales (vereadores). O país vizinho tem quase 500 quilômetros de fronteira com Mato Grosso do Sul e cidades separadas...

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+, Brasil

Senado aprova “MP do Agro” que vai desburocratizar o acesso ao crédito rural

Brasília – Por unanimidade, em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, sem alterações, o Projeto de Lei de Conversão nº 30, do deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR), que corresponde à MP nº 897, conhecida como “MP do Agro”. Como não houve mudanças, o texto segue agora para a sanção presidencial, e vai...

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+, Brasil

Está em discussão no Senado política de serviço militar aberto às mulheres

O serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado, na forma de um Projeto de Lei (PL) apresentado em 2015 pela então senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O PL está tramitando no Senado e há previsão de ser apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o carnaval. As informações são da Agência...

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Brasil, Politica

Senado deve votar na terça projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão

O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por...

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Brasil

Projeto que obriga presos a ressarcirem o estado é aprovado pelo Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção, de acordo com informações divulgadas pela Agência Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho...

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Brasil

Senado pode obrigar MP a favorecer o acusado

Proposta altera o Código de Processo Penal para obrigar o MP a ‘buscar a verdade dos fatos’ Está na pauta do Senado um projeto que altera radicalmente a atuação do Ministério Público. De autoria de Antonio Anastasia (PSDB-MG), a proposta altera o artigo 156 do Código de Processo Penal para estabelecer a obrigatoriedade...

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Estrada do Colono

O governador Ratinho Junior, juntamente com deputados estaduais, acenou com a possibilidade de construir uma solução para a reabertura da Estrada do Colono. “Eu acho que essa decisão passa pela política, mas é muito mais técnica, no sentido de achar uma solução adequada ambientalmente. Acho que a partir do momento que a gente...

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Brasil

Senado altera Lei Maria da Penha e obriga agressor a ter acompanhamento psicossocial

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), um projeto de lei (PL) que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial. A matéria foi aprovada na Câmara em novembro de 2018 e agora, com a aprovação no Senado, vai à sanção presidencial....

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Brasil, Politica

Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila

Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila. A MP 894/2019, que institui uma pensão...

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Politica

Arns fala sobre a importância e urgência em se resolver questões do Fundeb e Reforma Tributária

No primeiro ano de sua nova temporada no Senado Federal, Flávio Arns (Rede) não tem se distanciado do caminho que trilhou em toda sua carreira política. Cordato, conciliador e dedicado às questões da educação, o senador faz um apelo ao fim do radicalismo na política e alerta para os riscos que a educação básica corre …...

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Internet e Tecnologia, Jair Bolsonaro, Meio ambiente

Intenção da Aneel em taxar a energia solar não é de hoje

Em menos de 24 horas o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara e do Senado desmancharam uma costura que vinha sendo armada há anos pelas distribuidoras de energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). À primeira vista, o propósito dos empresários e dos eletrotecas era tungar os consumidores de energia...

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Brasil, Politica

Senado aprova a PEC que libera o repasse de emendas direto a estados e municípios

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite o repasse de emendas parlamentares diretamente a estados e municípios. As informações são de Daniel Carvalho e  Ricardo Della Coletta na Folha de S. Paulo. No primeiro turno, foram 57 votos a favor e 2 contra. No segundo,...

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