Tag: senado

Brasil, Politica

Senado deve votar na terça projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão

O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por...

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Brasil

Projeto que obriga presos a ressarcirem o estado é aprovado pelo Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção, de acordo com informações divulgadas pela Agência Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho...

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Brasil

Senado pode obrigar MP a favorecer o acusado

Proposta altera o Código de Processo Penal para obrigar o MP a ‘buscar a verdade dos fatos’ Está na pauta do Senado um projeto que altera radicalmente a atuação do Ministério Público. De autoria de Antonio Anastasia (PSDB-MG), a proposta altera o artigo 156 do Código de Processo Penal para estabelecer a obrigatoriedade...

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Estrada do Colono

O governador Ratinho Junior, juntamente com deputados estaduais, acenou com a possibilidade de construir uma solução para a reabertura da Estrada do Colono. “Eu acho que essa decisão passa pela política, mas é muito mais técnica, no sentido de achar uma solução adequada ambientalmente. Acho que a partir do momento que a gente...

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Brasil

Senado altera Lei Maria da Penha e obriga agressor a ter acompanhamento psicossocial

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), um projeto de lei (PL) que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial. A matéria foi aprovada na Câmara em novembro de 2018 e agora, com a aprovação no Senado, vai à sanção presidencial....

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Brasil, Politica

Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila

Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila. A MP 894/2019, que institui uma pensão...

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Politica

Arns fala sobre a importância e urgência em se resolver questões do Fundeb e Reforma Tributária

No primeiro ano de sua nova temporada no Senado Federal, Flávio Arns (Rede) não tem se distanciado do caminho que trilhou em toda sua carreira política. Cordato, conciliador e dedicado às questões da educação, o senador faz um apelo ao fim do radicalismo na política e alerta para os riscos que a educação básica corre …...

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Internet e Tecnologia, Jair Bolsonaro, Meio ambiente

Intenção da Aneel em taxar a energia solar não é de hoje

Em menos de 24 horas o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara e do Senado desmancharam uma costura que vinha sendo armada há anos pelas distribuidoras de energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). À primeira vista, o propósito dos empresários e dos eletrotecas era tungar os consumidores de energia...

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Brasil, Politica

Senado aprova a PEC que libera o repasse de emendas direto a estados e municípios

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite o repasse de emendas parlamentares diretamente a estados e municípios. As informações são de Daniel Carvalho e  Ricardo Della Coletta na Folha de S. Paulo. No primeiro turno, foram 57 votos a favor e 2 contra. No segundo,...

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+, Meio ambiente, Politica

Reabertura da Estrada do Colono esbarra no Senado

João Frey, Gazeta do Povo Desde que o senador Alvaro Dias (Podemos) pediu o desarquivamento de um projeto para a reabertura da Estrada do Colono que estava parado desde 2018 no Senado, a proposta vinha tramitando com certa facilidade no Legislativo. Venceu os trâmites iniciais e foi aprovada sem percalços na Comissão de...

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Área de livre comércio em Foz do Iguaçu é aprovada por comissão do senado

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que cria uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Foz do Iguaçu (PR). ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior, que recebem empresas dedicadas à produção de bens exportáveis. Esses distritos...

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+, Politica

Senadores assinam manifesto pedindo veto total ao Projeto sobre o abuso de autoridade

Na manhã de quarta-feira (21), senadores divulgaram um manifesto contra o Projeto de Lei 7596/2017 (PLS 85/2017, no Senado), que define os crimes de abuso de autoridade. Até o momento, 30 senadores assinaram o documento e outros parlamentares devem aderir à reivindicação no decorrer do dia. “A ideia é mostrar ao Presidente da...

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Itaipu Binacional

Senado cria comissão para analisar compra de energia de Itaipu

  A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou nessa quinta-feira (8) a criação de uma subcomissão temporária para analisar a assinatura de acordo entre Brasil e Paraguai para a negociação de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, na fronteira entre os dois países. De...

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+, Politica

PEC que limita decisões monocráticas no STF está na pauta do Senado 

Está na pauta do Senado, terça (6), no retorno das férias, a proposta de emenda à Constituição que é um “pito” no Supremo Tribunal Federal, limitando decisões monocráticas de ministros em processos que afetem políticas públicas ou suspendam tramitação legislativa. O autor, Oriovisto Guimarães (Pode-PR), quer acabar a...

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+, Politica

CPI das Fake News deve ser instalada em agosto no Congresso

O Senado começa o segundo semestre com a previsão de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas. O requerimento para a criação do colegiado foi aprovado na última sessão do Congresso Nacional, no dia 3 de julho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR)...

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